O presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, defende a decisão provisória que limitou os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça e nega que falte transparência ao Judiciário paulista. Sartori, 54, tomará posse no próximo dia 2. Assumirá o…

Já está disponível a nova versão do Cartosoft 2.3.85, que contém a tabela de emolumentos para 2012 e o arquivo de controle dos papéis de segurança da Casa da Moeda do Brasil.

Um verdadeiro “presente de grego”, foi o que recebeu neste Natal o cidadão contribuinte baiano. Na esteira da privatização tardia dos cartórios da Bahia, foi publicada a Lei 12.373 que majorou as Taxas de Prestação de Serviços e de Poder de Polícia no âmbito do…

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou oito servidores para integrarem o grupo gestor do Portal Extrajudicial (PEX). A medida atende à Portaria n° 1861/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (22/12). Fazem parte…

Publicado nesta segunda-feira no DOU, o decreto 7.655 define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor…

Brasília – Pelo menos 10% das crianças latino-americanas e caribenhas com menos 5 anos não têm certidão de nascimento. São cerca de 6,5 milhões de crianças sem registros nem documentos, segundo estudo feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e…

A partir desta sexta-feira (6), casar, reconhecer firma, entre outros, ficarão mais caros Os preços dos principais serviços oferecidos por cartórios de São Paulo sofrerão reajuste de até 5,67% a partir desta sexta-feira (6),  de acordo com o aumento anual da categoria. A alteração recai…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que houve deferimento…

Marianna Chaves Enquanto o Legislativo cochila, o Judiciário faz valer os princípios constitucionais da igualdade e liberdade. O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. O julgamento conjunto…

A ciência não conhece as causas, mas algumas pessoas nascem com a fisiologia de um gênero oposto àquele com o qual se identificam Quando Carla Amaral tinha 11 anos, o assunto do momento era Roberta Close, travesti considerada, à época, a mulher mais bonita do…