A Corregedoria Nacional de Justiça transferiu para o dia 2 de julho de 2012 o início da obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito e certidões de inteiro teor. Além de…

  Fonte: Jornal Metro  

O Parlamento de Cuba pode votar ainda este ano proposta que legaliza as uniões de pessoas do mesmo sexo. A iniciativa foi confirmada pela sexóloga Mariela Castro, filha do presidente cubano, Raúl Castro. Uma proposta que reconhece as uniões homossexuais deve ser enviada pelo Executivo…

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4711) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona leis do Estado do Rio Grande do Sul que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Segundo Gurgel, as normas invadem a…

Tereza deu um cachorro de presente para Glória e Ernesto e os dois não param mais de brigar. E as discussões ficaram tão graves, que ele decidiu se separar da mulher e ficar com Tereza. Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e…

O corregedor geral de justiça em exercício, desembargador Jones Figueirêdo, determinou, na terça-feira (10), inspeção nos cartórios de Registro Civil da Capital e Interior para garantir que seja indagado à mãe solteira, como manda a lei, o nome do suposto pai da criança que estiver…

A promissora carreira de cartorário (tabelião ou oficial de notas, segundo a nomenclatura antiga) atrai profissionais das mais diferentes áreas. Mas um caso chamou a atenção nesta terça-feira em Campo Grande, durante solenidade em que foram empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado 18 cartorários…

Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – um comprovante de que…

Foram abertas nesta segunda-feira, 9 de janeiro, as inscrições para o concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.fumarc.org.br, até 28…

  Fonte: Sinoreg-MG