Em solenidade que contou com a presença de notários e registradores de diversas comarcas do Espírito Santo, o presidente do Tribunal de Justiça daquele estado (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, e o corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, lançaram…

Entraves jurídicos, novas leis, pais que procuram crianças ideais, crianças reais que crescem em abrigos, aumento na procura e casais homoafetivos que entram na fila de espera. Ontem, com a comemoração do Dia Nacional Adoção,  diversos órgãos ligados à prática na Paraíba comemoraram conquistas e…

Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa. O alerta foi dado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…

O Conselho Nacional de Justiça não tem poder para rever ou alterar decisões judiciais. O entendimento, que bem delimita a competência e as atribuições do CNJ, foi reafirmado esta semana pela conselheira Morgana Richa ao mandar arquivar pedido da Associação Nacional de Defesa de Concursos…

Por meio do Edital nº 110, publicado na edição da última sexta-feira (20/05), a presidente Telma Britto, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, endereçada a todos os tribunais de Justiça do país, comunica a Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa à…

Com cerimônia religiosa e civil, o número supera o de 2010, quando 391 casais disseram o  sim  ao matrimônio.  No próximo sábado, dia 28, 410 casais vão oficializar suas uniões no Casamento Comunitário de Osasco, promovido pelo Fundo Social de Solidariedade. O número supera o…

Cidadão interveio em ação contra a Caixa Econômica Federal buscando desconstituir penhora de imóvel de que se diz possuidor. Narra que, nos autos de execução por título extrajudicial ajuizada pela CEF contra outros, foi penhorado imóvel, que, todavia, já havia sido penhorado em seu favor,…

O deputado e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT-PE) , apresentou o seu primeiro projeto de lei (PL) na Câmara, que prevê a mudança de prenome da pessoa transexual que realizar cirurgia para troca de sexo diretamente no cartório, independentemente de decisão judicial. De acordo…

Crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis ainda são maioria no ranking de adoção no país. Para tentar reverter este paradigma, a ONG Aconchego irá lançar nesta terça-feira (24) a campanha "Adoção: Família para todos", em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/05), em solenidade às 19h30…

Balanço divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) mostra que, nos primeiros três meses deste ano, os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 4.194 divórcios (contabilizando divórcios e conversões de separações em divórcio). Esse aumento é consequência da…