Dos blocos cirúrgicos às varas da família. A adequação da identidade psíquica à social não termina no hospital. Em geral, depois da operação os transexuais enfrentam outra batalha, desta vez na Justiça: a mudança de nome e sexo no registro civil. Um assunto que ainda…

RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Editais n. 01/2007 e 02/2007 Comunicado De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de…

Nesta sexta-feira (18.03), o presidente do Recivil, Paulo Risso, concedeu entrevista a Rádio CBN sobre a realização de concurso público para ingresso no serviço notarial e registral no estado. Clique aqui e ouça a reportagem que foi ao ar no sábado, dia 19.03.      …

Para "não fechar os olhos" diante da ausência de leis e difundir medidas que possam assegurar aos casais homossexuais o direito de casar, de constituir uma família e de adotar uma criança, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a Ordem dos Advogados…

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), abriu há pouco a reunião semanal do colegiado. A pauta do dia inclui nove propostas para exame, entre elas projeto de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 COMUNICADO De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, em obediência à legislação de…

PARTILHA DE BENS – REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL – BENS ADQUIRIDOS DURANTE A SEPARAÇÃO DE FATO – NÃO COMUNICABILIDADE – Independentemente do regime jurídico patrimonial a que se sujeite o casamento, não se comunicam os bens adquiridos durante a separação de fato do casal. Apelação…

O 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Herculano Rodrigues, assinou hoje, 15 de março, o edital para a abertura de um concurso público para o preenchimento de vagas em cartórios. As…