O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pela defesa de Maurício Borges Sampaio para que ele seja mantido no cargo de titular do 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia (GO)…

Qualquer pessoa tem o direito de conhecer o conteúdo de testamento público, bem como solicitar certidões do documento. A decisão é da Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo, que concluiu que os cartórios e tabelionatos não podem se negar a emitir a certidão, por não…

Uma reunião nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça definiu novos desafios para o projeto “ De Carona com a Justiça”. Representantes do Sincato dos Estabelecimentos de Ensino,do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, concordaram em se unir ao Judiciário piauiense para efetivar ações…

SÃO PAULO – O casal Ana Luiza Bione e Hilson Santos Olegário, que estava há mais de um ano lutando contra a burocracia para registrar a filha Hilana, finalmente conseguiu tirar o documento da criança. A mãe de Hilana fez todo o pré-natal acompanhada por…

O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas da cidade de Pintópolis, na região norte de Minas Gerais, promoveu, no dia 4 de dezembro, um casamento comunitário para 35 casais carentes do município.

Nesta segunda-feira (10.01), o Recivil participou de mais uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde para debater a implantação do registro de nascimento nas maternidades e hospitais de Belo Horizonte.

Mesmo assim, esse é um dos 78 direitos negados aos gays; preconceito religioso e pouco envolvimento do Legislativo seriam os motivos  Imagine não poder se casar nem incluir seu parceiro como dependente no plano de saúde, não ter direito a pleitear pensão alimentícia em caso…

Está publicado no Diário da Justiça (DJ) desta quarta-feira (19) a relação dos candidatos que deverão se submeter aos exames de saúde física e mental do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registro no Estado de Mato Grosso do…

Daniel AnnenbergDe São Paulo Algumas vezes tenho mostrado exemplos ruins de atendimento ao público, mas como já disse anteriormente, nesta coluna, sou um otimista por natureza e tenho acompanhado também inúmeros exemplos dos Governos Municipais, Estaduais, Federal, de Instituições públicas, de Parcerias entre as áreas…

O Recivil está preparando modelos e orientações sobre a nova redação do artigo 20 da Lei 15.424/2004, após as alterações dadas pela Lei 19.414/2010, e, em breve, divulgará as instruções. Até lá, os Oficiais podem utilizar o modelo provisório do formulário para pedido de isenção…