Cataguases recebe Curso de Qualificação do Recivil
Sindicato esteve na região da Zona da Mata mineira oferecendo o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil para 31 pessoas....
Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário do Senado
A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), na forma de um substitutivo ao projeto (PLS 166/2010). O texto de Valter Pereira para o novo CPC, com 1008 artigos, terá de ser apreciado pelo...
Jurisprudência do STJ – Ação – Alimentos – Assistência judiciária gratuita
AÇÃO. ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Cuida-se de REsp em que a controvérsia dirimida tratou de saber se, na fase recursal de ação de alimentos, é facultado ao julgador indeferir a juntada de documento comprobatório de demiss&...
7º Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do estado de São Paulo
CONCURSO EXTRAJUDICIAL 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S&ati...
CDH aprova projeto que reduz exigência para atendimento de deficientes visuais por cartórios
Ao atender pessoa cega ou com visão subnormal, os cartórios só poderão fazer duas exigências: apresentação de cédula de identidade do interessado e a assinatura dele e de duas testemunhas qualificadas. Isso é o que determina projeto aprov...