O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Elpídio Donizetti, da 18ª Câmara Cível, publicou um artigo no qual discute sobre a Emenda do Divórcio. Para conferir o artigo “A Emenda do Divórcio não fez o réquiem da separação de direito”, clique aqui….

Betim (MG), 24 de novembro de 2010. AoEspaço Vital Ref.: Três anos de espera por uma decisão do STF No ano de 2005, por meio de liminar exarada na ação de inconstitucionalidade nº 3580, o STF suspendeu a eficácia do inciso I do artigo 17 (“O candidato não…

  Belo Horizonte:  Cercada pela Serra do Curral, que lhe serve de moldura natural e referência histórica, foi planejada e construída para ser a capital política e administrativa do estado mineiro sob influência das ideias do positivismo, num momento de forte apelo da ideologia republicana…

Mais de 700 pessoas prestigiaram abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, na noite de segunda-feira (15/11), no hotel Tambaú, em João Pessoa, no Estado da Paraíba. A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades como ministros, deputados,…

A palestra “Regime tributário aplicável ao tabelião e oficial de registro” abriu o terceiro dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registro, em João Pessoa.  A advogada Sandra Denardi usou diversos pareceres jurídicos para apresentar seu entendimento sobre a cobrança do ISS pelos…

A partir da próxima segunda-feira (29), os cartórios de MS terão à disposição um facilitador: o selo digital, um meio mais eficaz de controle da autenticidade. A medida foi implantada pela Corregedoria-Geral de Justiça de MS, sob o comando do Des. Josué de Oliveira, que…

São Paulo, 29 de novembro de 2010.   Ilmo. Sr.Dr. Cláudio Marçal FreireDD. Presidente do SINOREG-SP Assunto: Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro. Na qualidade de representante no Sinoreg-SP no Conselho da Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro do…

(Léa Emília Braune Portugal, Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello, Márcio Baroukel de Souza Braga e Rogério Portugal Bacellar) O segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registro trouxe importantes temas para discussão e conhecimento dos mais de 500 participantes do evento….

Para abrir a manhã do último dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em João Pessoa, foram debatidas questões institucionais relevantes para a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). O advogado Romeu Felipe Bacellar Filho apresentou a palestra “A…

A comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebeu 26 pedidos de impugnação referente ao edital, a maioria envolvendo provas de títulos. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da comissão, informou que os candidatos questionaram sobre quais títulos seriam utilizados como critérios de…