A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue evidências de fraude em milhares de certidões de nascimento praticada na Central da Justiça (antiga Central de Registros). O material enviado pelo corregedor Antônio Guerreiro Júnior à superintendência regional da PF reúne…

JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL PENAL -FALSIDADE IDEOLÓGICA DOCUMENTO PÚBLICO -REGISTRO DE NASCIMENTO -DECLARAÇÃO FALSA DE PATERNIDADE -DELITO CARACTERIZADO PENA IN CONCRETO -PRESCRIÇÃO -Tendo a mãe promovido o registro do filho, fazendo incluir em seu assento de nascimento o nome do companheiro, sabendo que o mesmo não era…

Clique aqui e veja a íntegra da decisão.   Fonte: Serjus

Em 2008, chegou a 6,7%; tendência de aumento é contínua desde 2002 e é incentivada pelo Código Civil renovado A taxa de nupcialidade legal no País chegou a 6,7% em 2008, a maior desde 1999. A tendência de aumento é contínua desde 2002, quando atingira…

AVISO Nº 31/CGJ/2010 Processo nº 32.850/2007 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução nº 462, de…

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (14/9) uma séria de medidas para aperfeiçoar o sistema de proteção às informações protegidas pelo sigilo fiscal. O anúncio foi feito após denúncias de quebra de sigilos de integrantes do PSDB próximos ao candidato à presidência…

Levantamento do IBGE mostra que Brasília tem a quarta maior média de casamentos do Brasil. Mas quem pensa que matrimônio significa família maior precisa checar outros dados: a taxa de fecundidade está entre as mais baixas Seis anos de espera e pouco menos de três…

AVISO Nº 32/CGJ/2010 Processo nº 46.856/2010 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais:  Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa…

COMPETÊNCIA. ADOÇÃO. GUARDA. INTERESSE. CRIANÇA. No caso de disputa judicial que envolve a guarda ou mesmo a adoção de crianças ou adolescentes, deve-se levar em consideração o interesse deles para a determinação da competência, mesmo que para tal se flexibilizem outras normas. Logo, o princípio…

Os números podem ser ainda maiores, já que muitas mães preferem não fazer o registro para não constar "solteira" O número de crianças com certidão de nascimento na qual só consta o nome da mãe chama a atenção das autoridades. Em todo o País, 4,85…