A união estável entre pessoas do mesmo sexo voltou a ser tema de debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), num julgamento que se encontra com pedido de vista na Quarta Turma. Em recurso interposto ao STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul…

Os cartórios de registro civil poderão usar a internet para enviar todos os meses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a relação de óbitos ocorridos no mês anterior. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 7342/10, do Senado, em tramitação na Câmara. O…

A partir do próximo dia 18, a Califórnia permitirá o casamento de homossexuais. Um juiz federal decidiu nesta quinta-feira (12/8) pela retomada da união gay depois de revogar na semana passada sua proibição naquele estado. A informação é do portal Terra. O juiz Vaughn Walker…

Um funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do DF foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por ter registrado indevidamente um casamento não concretizado. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Taguatinga e cabe recurso. O autor alegou…

O Recivil realizará nos próximos dias 28 e 29 de agosto na cidade de Araguari-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

Jornal da Justiça: cartórios facilitam reconhecimento de paternidade espontâneaCartórios em todo o país estão habilitados a fazer a escritura de reconhecimento de paternidade espontânea. A medida ajudará a reduzir o número expressivo de crianças que têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento….

A SERJUS-ANOREG-MG, através da ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores – abriu as inscrições para o curso preparatório a distância para concurso público dos Serviços Notariais e Registrais. O curso completo terá aproximadamente 208 h/a e preparará o candidato para a prova objetiva através…

A pena de notários e de oficiais de registro que, no exercício irregular do ofício, facilitarem o envio de criança ou adolescente para o exterior sem observar as formalidades legais ou com o objetivo de ter lucro poderá ser agravada em um terço. Atualmente, a…

Mais um round de uma batalha que tem acirrado nos últimos anos: Conselho Nacional de Justiça diz que estão passíveis de perder a delegação titulares de cartórios que fizerem repasses a candidatos ou partidos O Conselho Nacional de Justiça e os cartórios estiveram em lados…

Porto Alegre, 19 de agosto de 2010              Prezados associados:               Nos últimos encontros e congressos, muito se falou em modernização, informatização, certificação digital, e assim por diante. Muitos cartórios se modernizaram, se informatizaram, mas a grande verdade é que, informatizados ou não, os cartórios continuam isolados,…