Casados há 37 anos, eles foram ontem ao cartório e saíram solteirosPara tabelião, com a nova regra do divórcio rápido, que entrou em vigor na quarta-feira, procura deve aumentar DO "AGORA" DE SÃO PAULO Foram apenas 50 minutos. O contador Nilson Almeida da Conceição, 59,…

Tirar a certidão de nascimento e a segunda via de documentos é direito de qualquer cidadão. O registro de nascimento é gratuito e deve ser feito no cartório mais próximo de casa. Este é o documento mais importante, pois é a partir dele que são…

Poderá ficar mais fácil para os filhos alterar em suas certidões de registro civil para corrigir os nomes dos pais que foram modificados em virtude de mudança de estado civil. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e…

CGJ e registradores firmam termo de compromisso para promover as mudanças A extinção da Central de Registro, sua substituição pelo Espaço Cidadania e o retorno da competência aos registradores para emitir a primeira via do registro civil nas maternidades públicas da capital. Os três pontos…

    Gláucio Dettmar/ CNJ   Segundo Dipp, o que mais chamou a atenção foi um conjunto de 86 serventias que passaram de mãos entre familiares. O titular de cartório com rendimento elevado que estivesse à beira da aposentadoria conseguia transferir a titularidade para um…

WALTER CENEVIVACOLUNISTA DA FOLHA O parágrafo 6º do artigo 225 da Constituição, ao ser modificado pela Emenda Constitucional número 66, de 13 de julho, gerou enorme discussão sobre as leis que antes tratavam do assunto, com base na antiga versão do parágrafo em questão. A…

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre repassou na última quarta-feira (31) à iniciativa privada o 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco. A solenidade de instalação foi prestigiada pelo Presidente do TJAC…

Um problema que antes demorava meses ou até anos para ser resolvido hoje tem solução em menos de uma semana. Pessoas que possuem erros na certidão de nascimento ou nomes que causem algum tipo de constrangimento agora podem conseguir a tão esperada mudança em apenas…

O CNJ publicou, nesta segunda-feira (12.07, as decisões relativas à condição de provimento de cada serviço extrajudicial do País, Em cumprimento ao Parágrafo Único do artigo 2º da Resolução n. 80 do CNJ.

Viver sem poder fazer matrícula em escolas, participar de programas sociais do Governo Federal ou gozar de direitos trabalhistas. Esta é a situação de cerca de 1.600 dos 8.000 indígenas que vivem em aldeias urbanas de Campo Grande e não possuem o Registro Civil de…