CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA Processo nº 32.850/07 AVISO Nº 20/CGJ/2010 O Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá instituir tabela única ou fixar valores máximos que os cartórios podem cobrar por seus serviços notariais e de registro em todo o país. A autorização está contida em projeto (PLS 34/09) a ser examinado na quarta-feira (16), a…

O ácido desoxirribonucléico, mais conhecido pela sigla DNA, é uma ferramenta crucial na identificação de indivíduos e na determinação de relações de parentesco. Esse composto orgânico, presente em todas as nossas células, carrega uma informação que, embora semelhante nos casos de parentes, é inconfundível e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a proferir decisões referentes às impugnações apresentadas em face da inclusão de serventias extrajudiciais na Relação Provisória das Serventias Extrajudiciais consideradas providas.   Clique aqui  e veja as decisões do CNJ. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou,…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo nº 46.013/10, publica-se o Aviso de cancelamento de selo de autenticidade que acompanhou o…

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, no Processo45940/2010, publica-se o Ofício nº. 22468/2010/CMDS/sem, em atendimento à solicitação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Paraná, para conhecimento…

Evento realizado em Brasília (DF) debateu a interligação entre as bases de dados dos cartórios por meio do projeto SIRC e a identificação única do cidadão. Brasília (DF) – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve na última…

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de junho, nesta quinta-feira (17). O ressarcimento dos atos gratuitos sujeitos à compensação e praticados pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais…

O uso da tecnologia nos serviços extrajudiciais, a cada dia, vem fazendo parte dos serviços diários das serventias. Esta realidade já é encontrada no 1º Tabelionato de Notas de São João Evangelista (MG), que desde o dia 11 de junho, disponibilizou o site da serventia….

Com vinte escrituras homoafetivas por mês, tabelionato cai nas graças dos gays Quem entra no 26º Tabelionato de Notas, em um prédio comercial na Praça João Mendes, no centro, pode pensar que se trata apenas de mais um estabelecimento do gênero: tem luz fria, guichês…