Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Viçosa
O Recivil realizará nos próximos dias 26 e 27 de junho na cidade de Viçosa-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....
Secretaria de Estado de Governo publica ato de aposentadoria
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março...
”Causa desconhecida” vira epidemia e mata mais brasileiros que a diabete
Cerca de 80 mil pessoas morrem por ano sem ter a causa da morte identificada, o equivalente a 7,4% dos óbitos do País. Índice elevado expõe imprecisão na coleta de dados, dificultando definição de políticas públicas para prevenç&a...
Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S...
Um mutirão pela cidadania
Comunidade Um mutirão pela cidadania Ação proporciona acesso a testes de DNA à população carente de cidade com maior índice de gravidez precoce do Brasil Humberto Siqueira Carlos Sérgio Carneiro Silva vive um grave drama pessoal. Segundo ele, p...
Enchentes: falta de identificação pode fazer com que desabrigados não votem nas eleições
O diretor do Instituto de Identificação de Alagoas, Kelmann Vieira, diz que o tempo é muito curto para emitir segunda via da Carteira de Identidade para vítimas das enchentes até o dia das eleições. Candidatos da Zona da Mata temem reduçã...
Jurisprudência do STJ – Responsabilidade – Cartório não oficializado
RESPONSABILIDADE. CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO. É objetiva a responsabilidade do tabelião (art. 22 da Lei n. 8.935/1994) pelos danos resultantes de sua atividade notarial e de registro exercida por delegação (art. 236, § 1º, da CF/1988). O Estado apen...
Portaria nº 40 – CNJ – Prorrogado prazo para análise das impugnações da lista de vacância para o dia 18 de junho
Clique aqui e veja a íntegra da Portaria. Fonte: CNJ ...
O caminho errado da adoção
Há um ano e meio a dona de casa Maria (nome fictício) viu a filha de 9 anos ser levada pela mãe biológica. Obstinada em adotar, ela buscou um caminho longe da Justiça e quando a mulher que havia abandonado a criança há quase uma década voltou a...
Cartórios de Pernambuco e Alagoas perdem tudo por causa das chuvas
Preocupada com a situação das serventias de Pernambuco e Alagoas, a Arpen Brasil entrou em contato com as Arpens Estaduais e verificou a situação de calamidade que atinge o local. De acordo com o assessor jurídico da Arpen Pernambuco, Paulo Marinho, pelo menos sete...