Equipe de Projetos Sociais do Recivil realiza primeira ação de 2010
Projeto “Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos” atende cerca de 450 quilombolas no norte do Estado de Minas Gerais....
Clipping – Restos mortais de universitária são enterrados em Contagem
Enterrados, nesta quinta-feira, em Contagem, os restos mortais da universitária Natália Cristina, de 27 anos. Ela estava desaparecida há quatro meses e havia sido sepultada como indigente. A suspeita é que ela tenha sido vítima do maníaco que estuprou e mato...
Pauta da semana inclui fundo social do pré-sal, cartórios e Lei Pelé
Na última semana de fevereiro, a Câmara retoma a votação dos projetos do pré-salOs reservatórios de petróleo localizados na camada pré-sal estão abaixo de uma imensa jazida de sal. No Brasil, essa promissora área pode se estender p...
Projeto acaba com audiência de ratificação para separação judicial
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6199/09, do Senado, que acaba com a necessidade das audiências de ratificação para as separações judiciais. Para extinguir essas audiências, a proposta modifica o Código de Processo Civil (Lei 5869/73), a Lei do D...
Clipping – Um Brasil de taxas – Jornal O Globo
Fonte: Jornal O Globo – 31.01 ...
Acordo de cooperação com cartórios vai agilizar acesso a informações pelos advogados públicos
O Advogado-Geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, assinou, nesta quinta-feira (04/02), acordo de cooperação técnica com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para agilizar o acesso às informaç&ot...
Concurso MG – Edital n. 03/2007 – Retificação – EJEF comunica as decisões referentes aos recursos interpostos contra a classificação final
CONCURSO PÚBLICO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de J...
Jurisprudência do STJ – Alimentos – Espólio – Legitimidade
Trata-se de REsp em que se discute a legitimidade do espólio para figurar como réu em ação de alimentos e a possibilidade de ele contrair obrigação de alimentar, mesmo que inexistente condenação antes do falecimento do autor da herança. ...
CGJ-MG comunica extravio de selos de fiscalização
AVISO Nº. 2/CGJ/2010 O Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários...
Erro em registro de casamento deve ser provado
Um casal da cidade de Mossoró buscou a justiça para correção de um suposto erro existente no Registro de Casamento de ambos. Eles alegaram que a informação sobre a profissão do cônjuge varão, à época do matrimônio, est...