28 de novembro de 2009 A Previdência Social registrou arrecadação líquida recorde para o mês de outubro, de R$ 14,86 bilhões, mas, com uma despesa de R$ 17,63 bilhões com benefícios, o déficit ficou em R$ 2,77 bilhões, atingindo R$ 41,5 bilhões nos primeiros 10…

UNIÃO ESTÁVEL. RATEIO. PENSÃO. O de cujus, após divorciar-se, manteve, até seu óbito, união estável com a requerente. Enquanto isso, porém, voltou a relacionar-se afetivamente com a ex-esposa, o que levou o Tribunal de Justiça a concluir que haveria configuração de concomitantes uniões estáveis a…

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu, nesta quinta-feira (18), dois HDs com o acervo digitalizado de Registro Civil de todo o estado, resultado de um levantamento realizado voluntariamente pela Sociedade Genealógica de Utah. O trabalho faz parte de um…

18 de novembro de 2009 CONFIANÇA EM CARTÓRIOS Os cartórios são a segunda instituição mais confiável para seus usuários e ficam atrás apenas dos Correios, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil. No quesito “confiança e credibilidade”,…

AVISO Nº 32/CGJ/2009 (*) O Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º, § 1º do Provimento…

Ao contrário do que a Agência Senado afirmou na quarta-feira (25), o Senado ainda não aprovou em 1º turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09), que suprime o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovada separação de…

O tema será discutido em Seminário que será realizado nos dias 1 e 2 de dezembro, em Brasília. Para qualificar a prestação de serviços ao cidadão pelo Governo Federal, estados e municípios, o Ministério do Planejamento elaborou, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento…

ALIMENTOS. PAGAMENTO. DESPESAS. Constata-se dos autos que o agravante tem obrigação alimentar para com a ex-companheira e seus filhos, que foi fixada de forma provisória para pagamento em pecúnia. Alega ter adimplido a obrigação pelo pagamento direto das despesas dos alimentandos, valores sobre os quais…

As aplicações cotidianas da ata notarial na rotina dos tabeliães foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (18/11), no XI Congresso Brasileiro Notarial e de Registro. O tabelião do Pará, Zeno Veloso, e o advogado da Paraíba, Rodrigo Toscano de Brito, trouxeram de forma didática as…

18 de novembro de 2009  Wider nomeou advogados que trabalham para lobista O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, promoveu em março deste ano, mês seguinte à sua posse, dois advogados do escritório L. Montenegro Associados para o cargo de…