A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento que decidirá se a possível ex-companheira de um fazendeiro nordestino pode permanecer na posse e administração de metade dos bens do falecido, mesmo na pendência do reconhecimento da união estável do casal. A…

“OFÍCIO CIRCULAR Ofício Circular nº 73/2009-SEC Goiânia, 08 de 10 de 2009. Processo nº 2881713/2009 Aos Senhores Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça   Senhor(a) Corregedor(a), Encaminho a Vossa Excelência cópia do Parecer nº 89/2009-III (fl. 21), do Despacho nº 950/2009 (fl. 24) e do Ofício nº…

A Diretoria do Recivil se reuniu nesta quinta-feira (29.10), na sede do Sindicato para realizar a reunião ordinária do mês de outubro.   Estiveram presentes o presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza; o vice-presidente, Célio Vieira Quintão; os secretários, Roberto Barbosa de Carvalho…

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com a Softplan/Poligraph – empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema SAJ (Sistema de Automação da Justiça) promoveu o II Workshop “Documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro”, na tarde desta quinta-feira (5/11). …

A guarda de menor pode ser deferida à avó materna no intuito de preservar os interesses e o bem-estar da criança diante da falta de condições de seus pais para criá-la. Esse é o entendimento defendido pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas ao acolher um…

CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente…

Representantes do Ministério da Justiça e do Poder Legislativo debateram possibilidades de transferências de feitos do Judiciário para o Extrajudicial.   Barra Bonita (SP) – O segundo Painel Temático do XI Encontro Estadual dos Registradores Civis teve como tema central a Desjudicialização Extrajudicial e como…

O Grupo Pitágoras foi um dos parceiros do Recivil durante o IV Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, realizado entre os dias 25 a 27 de setembro, no Hotel Fazenda Tauá. Na ocasião, os congressistas que compareceram ao estande do Pitágoras concorreram a…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) que complementa o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nesta terça-feira (27/10), o plenário do Conselho aprovou Resolução que altera a Resolução nº 54 para permitir a criação do CNCA….

Os membros do Conselho Fiscal do Recivil realizaram, nesta quinta-feira (29.10), a reunião ordinária do mês de outubro.   Estiveram presentes os Oficiais e membros do Conselho, Lucas dos Santos Nascimento, César Roberto Fabiano de Carvalho, João Lázaro Brasileiro do Carmo, Francisco José Brigagão de…