Para que não haja acumulo de trabalho e o resultado dos projetos sociais seja o melhor, o Recivil contratou no dia 25 de janeiro, uma  equipe específica para a Caravana da Assistência Social que terá início no dia 2 de fevereiro, em Nova Belém.  …

A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça/MS, em julgamento recente, via Apelação Cível – Lei Especial nº 2006.006983-7, manteve a sentença que negou provimento à Ação de Guarda e Responsabilidade interposta por D. B. V., avó paterna dos menores P. V. M. e J….

Por Carlos Eduardo Silva e Souza: Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos.   RESUMO: Este artigo objetiva trazer breve reflexão a respeito…

Após a averbação do divórcio, as certidões de registro fornecidas pelo cartório deverão indicar o estado civil de solteiro, sendo vedada qualquer referência ou observação alusivas a vínculos conjugais anteriores. É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que…

A contribuição do ministro Sepúlveda Pertence na elaboração de uma Constituição democrática, na mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e na reestruturação do Ministério Público Federal foi destacada em discursos durante sessão solene realizada nesta quinta-feira (2), no  Plenário da Corte, em homenagem…

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA   ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES    DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS    Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS…

Por Silvia Bellandi Paes de Figueiredo: Advogada; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito; Especializanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas   Consoante dispõe o Código Tributário Nacional, em seu artigo 204, a dívida regularmente…

                                        No dia 23 de novembro, o Recivil terá a honra de contar com a presença do Dr. Antônio Herance Filho, como palestrante do III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais. Dr. Herance ministrará a palestra sobre Contabilidade e o Registro Civil, às…

Metade dos bebês nascidos no Hospital Geral de Nova Iguaçu (Posse) não é registrada após o nascimento. E olha que já foi pior: até 2005 só 30% ganhavam a certidão. Como documento é cidadania, o prazo de registro no cartório do hospital. que era de…

Os cartórios, hoje chamados serviços notariais e registrais, são os guardiões da segurança dos negócios jurídicos. Neles são registrados todos os atos importantes da vida das pessoas, desde o nascimento, o casamento e a morte, no que se refere à pessoa física, como as transações…