[vc_row][vc_column][vc_column_text]O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, se reuniu nesta quinta-feira (18/2) com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, autoridades públicas, professores universitários e representantes de entidades que trabalham com a população em situação de rua de Belo…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a recente edição aborda temas como a contagem do tempo de atividade do produtor rural para efeito de pedido de recuperação judicial e a coexistência…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira o julgamento em que se discute a possibilidade de os Estados tributarem doações e heranças de bens no exterior. Há, por enquanto, dois votos e só esses já têm causado um grande alvoroço no meio jurídico. O…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA Nº 1.144/PR/2021 Estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona e dá outras providências. O PRESIDENTE, o 1º VICE-PRESIDENTE, o 2º VICE-PRESIDENTE, o 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]As Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV servem para que os indivíduos possam documentar expressamente seus desejos em relação a cuidados de saúde em casos de doença grave, degenerativa e sem possibilidade de cura. A adesão a esse instrumento cresceu no Brasil na última década,…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Como o divórcio é um direito potestativo — incontroverso, que não admite contestação —, a manifestação de um dos cônjuges é suficiente para que a separação seja decretada. O entendimento é do juiz André de Souza Dantas Vieira, da 2ª Vara de Família de Camaçari…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a um homem com grave deficiência ​física e psíquica que era menor de idade e estava sob a guarda de…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Além do elevado número de mortes causadas pela covid-19, o Brasil, durante a pandemia iniciada em 2020, foi recordista no número de divórcios. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, de janeiro a novembro, a quantidade de casais separados no país chegou a 35.717, maior…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]RESUMO O presente artigo analisa as decorrências doutrinárias e jurisprudenciais do ‘status’ jurídico da união estável no Brasil. Partindo-se de uma análise evolutiva e comparada do instituto, avalia-se como a doutrina e jurisprudência brasileiras vêm se posicionando acerca dos efeitos advindos da união estável, afim…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta sexta-feira (12/02), o presidente do Recivil, Genilson Gomes, e o gerente jurídico, Alberto Mendes, se reuniram com os representantes da corretora de seguros Barroso e Nunes, Patrícia Barroso e Maurício Tadeu. A corretora foi a responsável pela renovação do seguro de vida dos registradores…