Representantes nacionais do Registro Civil brasileiro debateram mudanças e consolidação da entidade nacional     Nesta quarta-feira (04.06), presidentes e representantes de entidades estaduais do Registro Civil nacional estiveram reunidos na sede da Arpen-SP para a Assembléia Geral Extraordinária convocada pela Associação Nacional dos Registradores…

O retorno de eleições diretas para a escolha de Juiz de Paz, que celebra casamentos, será recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto está previsto para ser votado na próxima sessão plenária do Conselho, marcada para o próximo dia 17. A relatora do…

Belo Horizonte (MG) – O atual presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, compareceu ao Recivil-MG na tarde de hoje (27.06) para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento da eleição para a presidência da entidade inicialmente agendada para esta data.   Representantes de vários estados…

ISSQNPARECERFERNANDO AUGUSTO FERRANTE POÇAS Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. OAB/SP nº 184.092. RICARDO PEREIRA RIBEIRO Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Leiden – Holanda.Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP.OAB/SP nº 184.201.CONSULENTE: AC-CAMP…

Embora a legislação proíba, quase diariamente pais e mães procuram cartórios da Capital para dar vazão a sua criatividade ao escolher o nome dos filhos.Se não fosse pelo bom senso dos oficiais responsáveis pelo registro, um dia Bill Clinton e Bin Laden poderiam se esbarrar…

Projeto de Lei do Deputado Federal Fernando Giacobo é debatido em importante palestra ministrada pelo jurista Rodrigo Toscano de Brito Notícia Relacionada: Especial – Congresso Nacional debate a instituição do estado civil de Convivente – Veja fotos O jurista Rodrigo Toscano de Brito durante sua…

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu há pouco a efetivação dos cartorários não concursados, assim como ocorreu com os agentes comunitários de saúde. “A minha posição, no momento, é de aprovar [a PEC 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis…

Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 26/2007 (Nova redação, nos termos do art. 138, SS 1º, do Regimento Interno) Comissão de Administração Pública Relatório De autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, a proposição em epígrafe “altera a Lei Complementar…

A Corregedoria Geral de Justiça já disponibilizou em seu portal, a nova versão do “Sistema de Serviço Notarial e de Registro” já utilizado por notários e registradores para o encaminhamento da DAP/TFJ, contemplando as funcionalidades desenvolvidas para a Central Eletrônica de Atos Notariais e de…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instala nesta quarta-feira (11) a Subcomissão Especial do Registro de Identidade Civil. Em seguida será eleito o presidente do grupo. A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 6.No ano passado, a Comissão de…