Concurso MG – Ingresso – Prova de conhecimento – Questões anuladas
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEDITAL 001/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio Silva, 2º Vice-Presidente do TJMG e Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe,…
Presidente do TJGO suspende liminar e mantém concurso para cartórios
Ao suspender hoje (11) liminar proferida na Ação Civil Pública nº 200802680679, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador José Lenar de Melo Bandeira, manteve a incolumidade do concurso público unificado para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro de…
Caravana da Assistência Social
2007 Primeira etapa: Nova Belém, Itabirinha de Mantena e Divino das Laranjeiras Segunda etapa: Arinos, Buritis, Uruana de Minas Terceira etapa: Miraí, Muriaé, Patrocínio do Muriaé Quarta etapa: Francisco Badaró, Chapada do Norte, Berilo, Minas Novas, José Gonçalves de Minas, Virgem da Lapa,…
Artigo – Brasileiros no exterior podem fazem separação por procuração – Por Rafael Nogueira da Gama
por Rafael Nogueira da Gama De tempos em tempos, no Brasil, a mídia traz reportagens destacando a grande quantidade de brasileiros que vão buscar melhores oportunidades de trabalho em outros países, seja pela via oficial ou ilegalmente. Os motivos são os mais diversos, ressaltando-se que,…
Concurso MG – Edital 01/07 – EJEF informa período de inscrição
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 01/20072ª Publicação (por extrato)O Desembargador Antônio Hélio…
Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um suíço naturalizado brasileiro para que fosse reconhecido legalmente como refugiado. De acordo com a relatora do mandado de segurança, ministra Denise Arruda, não há ilegalidade na decisão do Comitê Nacional para…
Juíza reconhece paternidade baseada em relação afetiva
Cidadão que comparece espontaneamente a um cartório e registra, como seu filho, uma vida nova, não necessita de comprovação genética para ter sua declaração admitida. Com esse entendimento, a juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, reconheceu…
Confira o resultado da primeira reunião via satélite dos notários e registradores
Notários e registradores de todo o país puderam acompanhar, no último dia 15, a palestra inaugural do curso de pós-graduação telepresencial promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em parceria com o Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores (Inoreg). O…
Violação dos princípios da moralidade na contratação de parente para atuar em cartório
O registrador e o notário exercem função pública e, portanto, suas atividades se subordinam a todos os princípios constitucionais do art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988. O dispositivo prevê que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos…
Crianças Sem Registro: Roraima tem maior índice do País segundo IBGE
Pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou Roraima como a unidade da federação que tem o percentual mais elevado de crianças sem a certidão de nascimento. O Estado, segundo a pesquisa, tem 37,1% de suas crianças não registradas e é seguido…
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