ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a delegação dos serviços…

Duas novas cerimônias coletivas de casamento serão promovidas este mês pela Secretaria Executiva de Justiça (Seju), reunindo, no total, 246 casais. A primeira delas acontecerá nesta sexta feira (24), no município de Gurupá, a partir das 9 horas, efetivando o convênio assinado com o Cartório…

Cartório de Ofício de Notas de Belo Horizonte deve indenizar por danos morais e materiais um comerciante. De acordo com os autos, os documentos apresentados pelo procurador dos proprietários dos imóveis que seriam adquiridos pelo comerciante, inclusive a procuração lavrada perante o cartório, eram falsos,…

O Cartório de Registro Civil de Pirapora – Cartório Vieira, realizou no último sábado, 30 de agosto, a nona cerimônia de casamentos coletivos, com a efetivação de 88 casamentos. Aproximadamente 500 pessoas participaram do evento, dentre noivos, padrinhos, familiares e convidados.   O Pastor Albertino…

Há 30 anos, o Congresso brasileiro aprovou o projeto que se tornaria a Lei do Divórcio Até 1977, a legislação brasileira previa apenas a possibilidade de desquite para os casais que desejavam se separar. Apesar de o desquitado não ter mais os deveres e direitos…

O Tribunal de Justiça do Rio realizará, neste sábado (dia 30 de junho), mais um Casamento Comunitário. O evento acontecerá às 16h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A cerimônia contará com a presença de…

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC atendeu recurso de I.F.O. e anulou sentença de 1º Grau que lhe negou o direito de provar não ser o pai de uma criança. Em primeira instância, o juiz extinguiu o processo porque o autor, espontaneamente, reconheceu…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7509/06, do Senado, que torna possível a concessão de visto temporário, por até 90 dias, a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governonão reconhecido pelo Brasil. A proposta…

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, na terça-feira (28), o Projeto de Lei 3078/00, do deputado Jorge Costa (PMDB-PA), que obriga a realização de exame de identificação de DNA para a emissão da carteira de identidade. De acordo com a relatora, deputada Janete…

 Paulo Risso                                                     12 a 17 de setembro                                                                  Participação na 12ª Etapa da Caravana da Assistência Social       12/09 – Quarta-feira Muzambinho   13/09 – Quinta-feira  Albertina   14/09 – Sexta-feira Santa Rita de Caldas   15/09 – Sábado Ibitiura   16/09…