O desembargador Sérgio Resende toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, amanhã, dia 04 de setembro, às 17h, no Salão do I Tribunal do Júri Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Confirmaram presença o governador Aécio Neves e o vice-presidente da Republica,…

Prezado (a) Oficial (a), Recentemente, o Ministério da Saúde incluiu um dígito verificador na numeração das novas versões das Declarações de Óbito e de Nascido Vivo. Assim, nos novos formulários para nascidos vivos, a estrutura passou a ser da seguinte forma:XX-YYYYYYYY-ZQuanto aos óbitos, a estrutura…

O desembargador Felipe Batista Cordeiro, presidente da Comissão de Seleção e Treinamento (CST) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), reunirá na segunda-feira (15) a comissão do concurso unificado para ingresso (e/ou remoção) nos serviços notariais e de registro do Estado de Goiás…

A Comissão Especial de Serviços Notariais pode votar nesta tarde o parecer do relator, deputado João Matos (PMDB-SC), à Proposta de Emenda à Constituição 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de…

                                                                                                                                   Dr. Antônio Herance Filho falou sobre Direito Tributários aos congressistas       Os oficiais de registro civil e os notários participantes do IX Congresso Nacional de Registradores e Notários e II Congresso Estadual de Registradores Civis de Minas Gerais, assistiram no segundo…

Reconhecendo os direitos constitucionais da união homoafetiva, a 7ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença e determinou a inclusão de companheiro no IPSEMG como beneficiário da pensão por morte de seu parceiro, um ex-servidor público aposentado. A decisão foi publicada do Diário Oficial do Estado,…

As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo IBGE, mostram que o brasileiro está casando mais. No entanto, o número de separações e divórcios também cresceu e são as mulheres que continuam a cuidar dos filhos após o fim do casamento. Em 2006, foram realizados…

Parecer sobre as emendas nºs 1 a 4 ao Projeto de Lei Nº 1.584/2007, apresentadas em plenário Comissão de Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatórioDe autoria do Governador do Estado, o projeto de lei em epígrafe altera a Lei nº 14.941, de 29/12/2003, que dispõe sobre o…

                                              Secretário Custódio Matos divulgou os dados da Caravana da Assistência Social   Na última segunda-feira (17.12), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas…

O governo deverá padronizar a certidão de nascimento, nos moldes do CPF (Cadastro de Pessoa Física), até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, e ampliar os postos de registro civil para “erradicar” o número de brasileiros que estatisticamente…