O desembargador Sérgio Resende tomou posse ontem, dia 4 de setembro, como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A posse foi realizada no salão do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette. Em seu discurso, ele prometeu “boa vontade…

A modernização pioneira dos cartórios extrajudiciais do Piauí servirá de modelo para as demais serventias em todo  o país. Essa é a expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que nesta quarta-feira (18/03) assinou um acordo de cooperação técnica com nove entidades de notários e…

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA* REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOAVISO Nº 32/CGJ/2007Processo nº 32.850/07O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução…

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A escrevente do 3º Cartório de Notas e Protesto de Campo Grande e acadêmica de Direito da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Elaine Borges Oliveira, apresentou na última quinta-feira o seu projeto de conclusão de curso com o tema “Cartório Virtual – Direito e…

DA SUCURSAL DO RIO Em 2006, 12,7% dos bebês não tiveram seu nascimento registrado em cartório. Esse percentual, no entanto, vem caindo ano a ano. Em 2000, por exemplo, ele chegava a 21,9%. A maioria das crianças não registradas no ano de seu nascimento é…

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINFPor determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Requerimento nº 33463/2007, republica-se o Aviso nº 45/CGJ/2005, desta Corregedoria-Geral da Justiça, para conhecimento dos Juízes de Direito, Notários,…

O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 29/06/2008, um informativo intitulado Eleito pelo povo – CNJ recomenda eleição direta para juiz de paz: O Conselho Nacional de Justiça recomendou aos tribunais de Justiça para que regulamentem a função de juiz de paz, que deve ser escolhido…

Os associados do IRTDPJMinas – Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais – deverão realizar as suas inscrições para o 17º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, diretamente no site (http://www.irtdpjminas.com.br) do Instituto. O 17º…

– A cessão pelos herdeiros de todos seus direitos hereditários não dispensa o inventário ou arrolamento, que poderá ser feito na forma do art. 982, parágrafo único, do CPC, podendo a iniciativa ser do próprio cessionário, que nele habilitará seu título requerendo que lhe sejam…