[vc_row][vc_column][vc_column_text]A adoção de um menor de idade pelos seus avós é vedada pelo artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente e não deve ser realizada em nenhuma hipótese, mesmo que haja um forte vínculo afetivo entre as partes. Dessa maneira, a 2ª Câmara…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Após debate levantado pelo youtuber Felipe Neto sobre o divórcio, em que o influenciador questiona o uso do estado civil “divorciado” em vez de “solteiro” para aqueles que não são mais casados, a reportagem conversou com especialistas para entender o porquê da manutenção do termo…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa desta quarta-feira (22/07) vai abordar as mudanças na parte de Notas no novo Código de Normas. A diretora do Recivil, Letícia Franco Maculan, e seus convidados João Paulo Sifuentes, de Tiradentes; Jorge Arantes, de Descoberto, e Daniel Viana, de Fronteira, vão explicar…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.498/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica remota em comarcas do Estado de Minas Gerais para fiscalização dos serviços notariais e de registro vagos. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art….

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil promove nesta quinta-feira (23/07) uma live sobre as alterações no Cartosoft e o envio de dados ao Sirc. A equipe de Tecnologia da Informação do Recivil vai apresentar as mudanças e tirar as dúvidas dos oficiais. Participe!   Live “Alterações no Cartosoft e…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito. O colegiado deu provimento ao recurso de dois…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]No dia 25 de junho, fez um ano que a atual Diretoria assumiu a direção do Recivil. Em um ano de gestão, ela comemora grandes resultados, focados na transparência, corte de gastos, renegociação de contratos e novos serviços. Veja aqui o balanço do trabalho realizado no…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil divulga um novo vídeo tutorial mostrando como gerar e enviar na nova versão 3.0.89 do Cartosoft os dados obrigatórios solicitados pelo Sirc.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=e6B1a1AuJRM&feature=emb_logo”][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em virtude da pandemia do Coronavírus e seus reflexos no fundo de compensação, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade vem esclarecer sobre o pagamento da compensação dos atos gratuitos e da complementação de renda. A grave crise econômica ocasionada pela pandemia…

[vc_row][vc_column][vc_column_text] ATUALIZAÇÃO CARTOSOFT – Versão 3.0.89 A nova versão do Cartosoft 3.0.89 contém melhorias nas informações geradas para o SIRC, bem como alguns ajustes em razão do novo código de normas – Provimento Conjunto nº 93 de 2020. Destaca-se que tais ajustes foram repassados pela equipe…