Maturidade. Essa foi a palavra que o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, utilizou para definir o atual estágio da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. " As atuais aplicações em programas nacionais consolidaram o modelo hierárquico adequadamente adotado pelo Brasil. Atualmente, o país se apresenta como um caso praticamente único de adoção da certificação em larga escala tanto do ponto de vista da capilaridade como da quantidade de certificados emitidos, que já ultrapassa 1 milhão de certificados/ano".

Para o presidente do Instituto, a missão para 2011 é a construção e o acompanhamento do projeto do Registro de Identidade Civil – RIC. Essa iniciativa prevê a emissão de identidades civis baseadas na biometria do cidadão – no caso as digitais das mãos – relacionando um único número a uma pessoa. Isso dá mais segurança ao processo de identificação, já que impossibilita a emissão de duas identidades para um mesmo indivíduo, por exemplo.

A perspectiva é que sejam emitidos 2 milhões de RIC ainda em 2011 e que até 2019 todos os brasileiros estejam com esse documento de identidade, que já vem com certificado digital. ¨Sem sombra de dúvida esse será o momento de levar ao cidadão brasileiro um identidade moderna tanto no meio físico como no virtual”.

Infraestrutura

Para o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Augusto Coelho, um balanço deste ano deve considerar quatro aspectos. O primeiro foi a implementação na Raiz da ICP-Brasil dos novos algoritmos criptográficos. “A longevidade da segurança da informação está mais garantida. Os novos algoritmos já permitem a emissão de novas raízes e garantem maior proteção de dados nas transações bancárias e do judiciário”

Outro destaque apontado por Coelho trata da possibilidade de ofertar o carimbo de tempo já em 2011. “Há empresas com processos em andamento para se credenciarem como Autoridades Certificadoras de Tempo (ACT) e neste próximo ano a expectativa é de um mercado aquecido”. O carimbo de tempo garante registro com precisão – já que está baseado na hora legal brasileira – o momento em que a transação foi feita.

O carimbo de tempo (ou timestamp) é um documento eletrônico emitido por uma parte confiável, que serve como evidência de que uma informação digital existia numa determinada data e hora de registro do documento quando chegou à entidade emissora, e não a data de criação do documento ou a hora que constava, por exemplo, no computador do emitente.

Outro ponto levantado foi a disponibilidade dos artefatos para o desenvolvimento de aplicativos que usem a certificação digital. De acordo com Coelho , os artefatos, conforme as normas do ITI, DOC-ICP-15, estabeleceram a utilização padronizada de assinatura digital no âmbito da ICP-Brasil e são vitais para a credibilidade do processo de criação e validação da assinatura.

Tais artefatos simplificam o desenvolvimento de soluções que usem as políticas de assinaturas da ICP-Brasil e asseguram a interoperabilidade, a legitimidade e a integridade dos documentos assinados com certificados digitais assim emitidos.

Por último, Coelho destacou o trabalho conjunto com órgãos do setores público e privado para que a parte eletrônica do novo registro de identificação civil fosse desenvolvida. “A dedicação de todos para que o RIC fosse aprovado com Certificação Digital deu a esse documento uma característica muito importante para sua implantação nos próximos anos”, apontou o Diretor.


Auditoria

Encerrar 2010 com as metas de revisão dos critérios e procedimentos para a realização de auditorias e fiscalizações nas Autoridades Certificadoras e de Registro da ICP-Brasil concluídas significa um avanço para a certificação digital no país. Esta é a opinião do diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos Machado. "Fiscalizar eletronicamente e com segurança as entidades credenciadas em qualquer lugar do Brasil é um dos principais progressos", ressalta Machado.

Para Machado, a partir da revisão do DOC-ICP-08 foi possível gerenciar as informações com o foco na qualidade dos serviços que são prestados pelas entidades credenciadas na ICP-Brasil. “Mais importante do que atualizar a auditoria, era fundamental aplicar instrumentos eficazes que permitissem a automação dos processos Outro ganho significativo é a possibilidade de trabalhar a distância. Hoje há a possibilidade de realizar fiscalizações em todo o território nacional. Atualmente, o ITI pode fiscalizar eletronicamente as Autoridades Certificadoras ou de regitro no estado do Acre, por exemplo, sem a necessidade de locomover-me até lá”, comentou Machado.

Além disso, a auditoria padronizou os critérios e itens a serem fiscalizados por meio da elaboração de um checklist que facilita e otimiza o trabalho dos auditores do ITI. Outra inovação foi a conclusão do processo de controle de fluxos de credenciamento de auditorias independentes. “Na medida em que se troca o quantitativo pelo qualitativo de trabalho, o ITI melhora o entendimento, passa a investir no aperfeiçoamento do uso das normas e na aplicação da metodologia de auditoria e fiscalização a distância”, afirma Machado.

De igual forma o Machado afirmou que o ITI vem acompanhando a implantação de modelos de Infraestrutura de Chaves Públicas similares ao brasileiro em outros países do Mercosul. “Além disso, Cabo Verde, Cuba e Equador já firmaram acordo com o ITI para utilizarem essa tecnologia. O processo de auditoria e fiscalização brasileiro, cujo objetivo é manter a cadeia de confiança junto às autoridades certificadoras, tem despertado o interesse de muitos órgãos de outros países.”

Comitivas do ITI já estiveram presentes em oficinas e palestras nestes países. Em julho do ano passado, o ITI participou, a convite do governo de Cabo Verde, do workshop organizado pela Agência Nacional das Comunicações (ANAC) daquele país, com o objetivo de apresentar as funcionalidades da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Em dezembro do mesmo ano, representantes do ITI estiveram em Cuba na “Oficina para la Informatización” (ONI).

Fonte: ITI