A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, presidiu na manhã dessa terça-feira (02/8), em seu gabinete, audiência pública de sorteio da ordem das serventias extrajudiciais vagas e das criadas (mas ainda não instaladas), de que trata o artigo 4º da Resolução n.º 28/2010, alterado pela Resolução n.º 27/2016. O preenchimento das serventias será feito através de concurso público de ingresso (provas e títulos) e interno de remoção.
A audiência foi convocada através do Edital n.º 4/2016, de 22 de julho, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.
Participaram do ato os juízes auxiliares da CGJ, Sara Gama (serventias extrajudiciais) e Gladiston Cutrim (Planejamento Estratégico), o diretor da Secretaria da Corregedoria, Gustavo Campos, e o assessor jurídico do 2º Tabelionato de Protestos e Títulos da Capital, Juvêncio Costa Belfort.
Seguindo o estabelecido nas resoluções, as serventias – antes do sorteio – foram agrupadas pelas datas de criação, da seguinte forma:
Grupo 1 – Serventias Extrajudiciais com data de vacância e criação em 30/11/2000;
Grupo 2 – Serventias Extrajudiciais com data de vacância em 13.04.2015 e criação em 10/11/1994;
Grupo 3 – Serventias Extrajudiciais com data de vacância em 13.10.2015 e criação em 10/11/1994;
Grupo 4 – Serventias Extrajudiciais com data de vacância e criação em 25/05/2016.
Após a realização do sorteio, os grupos ficaram agrupados da seguinte forma:
Grupo 1
Ofício Único de Porto Rico do Maranhão;
Ofício Único de Serrana do Maranhão;
Ofício Único de São Raimundo do Doca;
Ofício Único de Central do Maranhão;
Ofício Único de Paulino Neves:
Ofício Único de Santa Filomena do Maranhão;
Ofício Único de Belagua;
Ofício Único de Boa Vista do Gurupi;
Ofício Único de São Roberto;
Ofício Único de Bernardo do Mearim;
Ofício Único de Milagres do Maranhão;
Ofício Único de Marajá do Sena;
Ofício Único de Jenipapo dos Vieiras;
Ofício Único de Bacurituba;
Ofício Único de Sucupira do Riacão;
Ofício Único de Fernando Falcão;
Grupo 2
Ofício Único de Centro dos Guilherme;
Ofício Único de Apicum-Açu;
Grupo 3
Ofício Único de São João do Carú;
Ofício Único de Senador Alexandre Costa;
Ofício Único de Santo Amaro;
Ofício Único deTufilândia;
Grupo 4
4ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís;
3ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís;
Resoluções – a Resolução 27/2016, que aprova o Regulamento do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Maranhão – Ingresso e Remoção, alterou a Resolução 28/2010. O documento estabelece em seu artigo 4º, § 2º, que “Quando vagas e criadas na mesma data, ou criadas na mesma data e ainda não instaladas, a ordem de que trata o caput deste artigo será estabelecida por sorteio, em audiência pública, presidida pelo corregedor-geral da Justiça e convocada com cinco dias de antecedência, por meio de edital, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico”.
Fonte: TJMA