Número de uniões aumentou 6,5% em 2006 em relação ao ano anterior, segundo o IBGE; dissoluções cresceram 7,7%
Maior flexibilidade para requerer divórcio leva casais a pular a etapa da separação judicial e decidir solicitar diretamente a dissolução
DA SUCURSAL DO RIO
Embora esteja se casando mais, o brasileiro voltou a bater o recorde de divórcios. É o que mostra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil do IBGE, que traz dados sobre nascimentos, óbitos, casamentos e dissoluções registradas em cartórios.
O crescimento no número de divórcios foi de 7,7% em relação a 2005. Em relação aos casamentos, 2006 teve alta de 6,5% em comparação ao ano anterior. O aumento no total de casamentos registrados segue tendência observada desde 2002 e, ainda de acordo com os dados do IBGE, é resultado principalmente da oficialização de uniões consensuais.
Levando em conta o tamanho da população, a taxa de divórcios registrou seu recorde histórico de 1,4 divórcios por grupo de 1.000 brasileiros com mais de 20 anos de idade em 2006. Esse recorde já havia sido batido no ano passado, quando a taxa foi de 1,3, e representa quase o triplo do que era verificado em 1984 (0,5).
Já no caso dos casamentos, a taxa tem crescido desde 2002, quando estava em 5,7 casamentos para cada grupo de 1.000 brasileiros com mais de 15 anos, e chegou a 6,5 em 2006. Esse patamar, no entanto, ainda é inferior ao registrado em 1996, quando a taxa era de 6,7.
Outra tendência registrada pelo IBGE foi a do crescimento de separações não-consensuais, que representavam 17% do total em 1996 e, dez anos depois, chegaram a 24%. Apesar de isso sugerir que os casais estejam brigando mais no momento de acabar o casamento, o coordenador-geral da pesquisa, Claudio Crespo, diz que é justamente o contrário.
Ele diz que a proporção de separações não-consensuais cresce porque, cada vez mais, os casais que se separam de comum acordo preferem entrar com pedido direto de divórcio.
A legislação permite que o divórcio seja pedido em duas situações: quando já se passou ao menos um ano desde a separação judicial ou após dois anos de separação de fato. Como os casais que decidem acabar com o casamento de forma consensual estão optando pela segunda opção -em que não é necessário ter ido à Justiça oficializar a separação-, é natural, diz Crespo, que a proporção de separações não-consensuais cresça em relação ao total.
A maior flexibilidade da legislação para requerer o divórcio também explica o recorde histórico nessa taxa ao mesmo tempo em que a proporção de separações ficou estável. Enquanto a taxa de divórcio crescia a cada ano, a de separações ficou praticamente estável. Em
Humberto Monteiro da Costa, diretor institucional da Anoreg (associação que representa os cartórios do Brasil), diz que essa tendência de aumento na proporção de divórcios deve continuar nos próximos anos. Isso porque foi somente neste ano que a legislação passou a oferecer a casais que se separam de forma consensual a possibilidade de se divorciar diretamente no cartório, sem necessidade de entrar na justiça.
A pesquisa revela ainda que, de cada 10 pedidos de separação não-consensual, 7 são feitos por mulheres, que alegam como principal motivo “conduta desonrosa ou grave violação dos deveres do casamento” por parte do cônjuge.
Outro dado que indica que os casais estão brigando menos no momento da separação é o que mostra que, de
“As pessoas já aceitam melhor o fato de que, se o relacionamento não atende mais às expectativas dos dois, é normal se separar e cada um seguir sua vida”, afirma Crespo.