A Corregedoria-Geral da Justiça Estadual sediou nessa segunda-feira (4/8), a reunião da Comissão designada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para propor uma Consolidação Normativa Registral e Notarial nacional.
Compareceram ao encontro de trabalho a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo (RS), e os Desembargadores Ricardo Orofino da Luz Fontes (SC), Hayton Lee Swain Filho (PR) e Francisco Sales Neto (CE). O texto definitivo será apresentado à Corregedoria-Geral do CNJ na próxima terça-feira (19/8).
Para a Desembargadora Elaine, a padronização dos serviços registrais e notariais em nível nacional será uma conquista em favor da cidadania, facilitando o acesso a estes serviços e permitindo aos usuários, pessoas físicas ou jurídicas, terem o mesmo atendimento e maior segurança jurídica em qualquer lugar do país.
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Juíza-Corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz e o Coordenador de Correição Sander Cassepp Fonseca assessoraram os trabalhos da Comissão.
Fonte: CNJ