O corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, instalou hoje, às 10h, a correição ordinária geral da Comarca de Belo Horizonte, regulamentada pela Portaria 6.320/CGJ/2020. A correição avaliará os trabalhos realizados em 2019, no âmbito judicial e extrajudicial.
A audiência inaugural foi realizada no auditório do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública – Unidade Francisco Sales.
Em seu discurso na solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, destacou a gestão do desembargador Geraldo Saldanha da Fonseca, pela proximidade com a administração da Casa e pela competência da equipe de magistrados e técnicos escolhidos.
A equipe muito contribuiu para a evolução tecnológica do TJMG neste biênio, traduzida no salto da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias de competência cível, disse o presidente. Em agosto de 2019, 100% das comarcas do estado já contavam com o sistema.
Ele também enfatizou a mudança de paradigma da atuação da Corregedoria, em especial pela abertura de canais de comunicação no âmbito judicial e extrajudicial.
A grande presença de magistrados, representantes das instituições jurídicas, servidores e representantes do extrajudicial na audiência inaugural de hoje, na avaliação do presidente, simboliza o reconhecimento da comunidade jurídica pela gestão do atual corregedor.
Ele enfatizou a grande proximidade estabelecida com o extrajudicial, que percebeu sua valorização enquanto parceiro do Judiciário, na busca por uma Justiça melhor e mais célere.
O presidente pediu aos presentes atenção quanto aos projetos de lei que têm atacado o Judiciário, inclusive em relação às funções delegadas ao extrajudicial.
O corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, lembrou que a correição ordinária geral é a fiscalização anual obrigatória de todos os serviços do foro judicial, e deve ser realizada em todas as 296 comarcas mineiras.
O trabalho vai até o último dia de março e, na Comarca de Belo Horizonte, estará a cargo do juiz diretor do foro, Chrystiano Lucas Generoso.
O corregedor destacou a importância da correição para um exame aprofundado dos trabalhos que a Justiça de Primeira Instância entregou no último ano.
Ele incentivou magistrados e servidores a sentirem-se responsáveis pelas mudanças em seu local de trabalho, para que todos prossigam “em busca de uma prestação jurisdicional, com qualidade, eficiência e celeridade”.
O juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte, Chrystiano Generoso, disse que sua gestão foi marcada pelo apoio da Corregedoria e da administração do TJMG, que possibilitaram a continuidade de políticas importantes para a melhoria da prestação jurisdicional.
Presenças
Estiveram presentes o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilella; o vice-corregedor, Jayme Silvestre Corrêa Camargo; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz Junior; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Veras, representando a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro; o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do foro de Belo Horizonte, Chrystiano Lucas Generoso; a juíza Flávia Birchal, coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte.
Além deles, compuseram a mesa de honra a procuradora-geral de justiça adjunta institucional, Cássia Virgínia Gontijo, representando o procurador-geral de justiça, Antônio Sérgio Tonet; a assessora jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil/seção Minas Gerais, Luciana Rocha Ribeiro, representando o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior.
Também estiveram presentes à audiência inaugural os juízes auxiliares da Corregedoria Adriano Zocache, Aldina de Carvalho Soares, Eduardo Gomes dos Reis, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, Guilherme Sadi, João Luiz Nascimento de Oliveira, Lívia Lúcia Oliveira Borba, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira e Henrique Oswaldo Pinto Marinho.
Na oportunidade, o juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno assinou o termo de exercício como juiz auxiliar da Corregedoria, em substituição ao juiz Henrique Oswaldo Pinto Marinho.
Correição
O objetivo da Corregedoria-Geral de Justiça nas correições é verificar a regularidade dos serviços do foro judicial, dos juizados especiais, dos serviços notariais e de registro, da justiça de paz, da polícia judiciária dos presídios, além de tomar ciência das denúncias, reclamações ou sugestões.
Magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais de registro, tabeliães, servidores judiciais, outras autoridades e partes interessadas podem apresentar sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços ligados à Justiça de Primeira Instância da capital.
A Corregedoria-Geral de Justiça recebe as manifestações e posteriormente apura a regularidade das atividades mencionadas, ouve os envolvidos e apresenta uma resposta ao final dos trabalhos.
As sugestões e reclamações referentes ao ano de 2019 poderão ser atermadas diretamente na Direção do Foro da capital — sala AL 499, quarto andar do Fórum Lafayette, Av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto.
Correições ordinárias
No período da correição, janeiro a março, juízes, escrivães e servidores responderão a formulários com dados sobre produtividade, movimentação processual, entre outros.
A correição ordinária geral é realizada pelos juízes diretores do foro em todas as comarcas do estado, conforme estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Confira também o calendário de correição ordinária nas demais comarcas.
Veja aqui as fotos do evento.
Fonte: TJMG