Prezado (a) Oficial (a),
Recentemente, o Ministério da Saúde incluiu um dígito verificador na numeração das novas versões das Declarações de Óbito e de Nascido Vivo.
Assim, nos novos formulários para nascidos vivos, a estrutura passou a ser da seguinte forma:
XX-YYYYYYYY-Z
Quanto aos óbitos, a estrutura modificou-se para:
YYYYYYYY-Z
Solicitamos que entrem em contato com o analista responsável pelo desenvolvimento do sistema utilizado em seu cartório ou com a Fundação Seade no e-mail mjordani@seade.gov.br, para receber as orientações necessárias para efetuar a modificação requerida.
Caso apareçam declarações com esta nova configuração e o layout de seu sistema ainda não tiver sido modificado, os números devem ser incluídos da seguinte forma nos arquivos ou planilhas a serem enviados à Fundação Seade:
• para os nascimentos: vindo, por exemplo, 00-47696001-1, digita-se 047696001
• para os óbitos: vindo, por exemplo, 12865583-5, digita-se 012865583
Tendo em vista a importância dessa informação e que também integra as variáveis solicitadas pelo IBGE, pedimos sua colaboração para proceder às modificações mencionadas.
Fonte: Arpen SP