XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil inicia nesta quinta-feira (13) e segue até sábado (15)
O maior congresso de Registro Civil do Brasil chegou! Entre os dias 13 e 15 de outubro, o Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, será sede do XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022).
O evento, que reunirá registradores civis de pessoas naturais e colaboradores de todos os cartórios do país, tem como objetivo debater temas atuais e relevantes para o Registro Civil nacional e terá o tema central “Do nascimento ao renascimento. O Registro Civil como instrumento de inclusão e diversidade”.
Durante a realização do Congresso serão abordadas questões discutidas no âmbito da atividade registrária e sua conexão com o Direito contemporâneo material (Direito Civil, Direito de Família, Direito da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outros), assim como serão analisados temas relacionados às constantes demandas sociais que balizam os avanços, modificações e aprimoramentos na prestação dos serviços públicos pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Os três dias de evento estão repletos de debates fascinantes, apresentação de artigos científicos, que fazem parte do Conarci Acadêmico, e até show de stand up, com Nany People. Confira a programação completa:
Dia 13 de outubro (quinta-feira)
9h – Credenciamento
10h – Conarci Acadêmico 2022
10h15 – Painel I
Artigo 1: Úteros Artificiais e o Registro de Nascimento: Direitos da Família do Futuro
Autoras: Leticia Araujo Faria e Francini Fonseca Zanovello
Artigo 2: A Família Multiespécie e a Possibilidade de Registro de Animais de Estimação no Livro “E” do Registro Civil de Pessoas Naturais
Autoras: Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Renata Cortez Vieira Peixoto e Flávia Pereira Hill
Artigo 3: A Interface do Registro Civil das Pessoas Naturais com os Novos Modelos Familiares: Uma Análise da União Estável à Luz da Lei Nº 14.832/2022
Autoras: Gabriella Dias Caminha De Andrade e Ana Cristina Duarte Pereira Murai
Artigo 4: O Registro Civil Das Pessoas Naturais e a Proteção às Filiações decorrentes de Inseminação Artificial Caseira
Autora: Maraisa Beraldo Sanches
11h – Painel II
Artigo 1: Educação Registral Civil: uma reflexão acerca do exercício da cidadania
Autores: Patricia Gasperini Faria Saliba e José Renato Nalini
Artigo 2: Alteração de gênero e prenome e a problemática na aplicação do Provimento 73/2018 do CNJ
Autora: Rossana Dillenburg Müller
Artigo 3: Alteração do Sobrenome como Direito à Identidade: A Disparidade de Direitos entre descendentes de Europeus, Indígenas e Africanos
Autor: Matheus Dias Tavares Grandini Pegorer
Artigo 4: A Lei 14.382 de 2.022 e as Alterações de Prenome diretamente nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais
Autores: Luís Marcelo Theodoro De Lima Junior e Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo 5: Um Recomeço: Relatos de Casos de Pessoas que promoveram Alterações ao Nome Civil
Autora: Samara Borges Fernandes Rocha
11h45 – Painel III
Artigo 1: Adoção internacional no âmbito da Convenção da Haia de 1993: aquisição da nacionalidade brasileira e aspectos registrários
Autoras: Julia Claudia Rodrigues Da Cunha Mota e Karine Maria Famer Rocha Boselli
Artigo 2: A Retificação Extrajudicial dos Registros Civis para fins de Aquisição de Nacionalidade (com especial atenção à Itália e Portugal)
Autora: Daniela Silva Mroz
Artigo 3: A Alteração de Nome e Sobrenome no Direito Francês – Uma Breve Análise das Recentes Alterações
Autora: Márcia Wrobel
Artigo 4: Casamento Civil de Refugiados
Autora: Fernanda Maria Alves Gomes
Artigo 5: A atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais como Instrumento da Dignidade das Pessoas Refugiadas no Brasil
Autor: Frank Wendel Chossani
12h30 – Painel IV
Artigo 1: Uso das Assinaturas Eletrônicas no Registro Civil das Pessoas Naturais a partir da Lei 14.382/22
Autora: Karin Regina Rick Rosa
Artigo 2: Os prazos do Registro Civil das Pessoas Naturais, após a Lei nº 14.382/2022
Autora: Julia Claudia Rodrigues Da Cunha Mota
13h15 – Almoço livre
14h30 – Treinamento on-line
18h – Recepção – Coquetel de boas-vindas
19h – Abertura oficial
20h – Mensagens dos convidados – Autoridades
21h – Encerramento
Jantar livre
Dia 14 de outubro (sexta-feira)
9h – Inseminação caseira e poliamor. Uma discussão necessária.
Palestrantes: Profa. Ana Claudia Scalquette; Dr. Edson Borges Júnior; e Profa. Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
Moderadores: Andréia Ruzzante Gagliardi e Marcus Vinícius Machado Roza
9h45 – Deformalização do divórcio: como conciliar segurança jurídica e celeridade.
Palestrantes: Desembargador Jones Figueiredo; Rafael Calmon; e Prof. Dr. José Fernando Simão
Moderadores: Profa. Dra. Flavia Hill e Marcos Timóteo Torres e Silva
10h30 – Coffee-break
11h – O papel fundamental do RCPN na garantia dos direitos de nacionalidade.
Palestrantes: Prof. Gustavo Monaco; Profa. Helena Mota; e Isabel Comte.
Moderadora: Karine Boselli e Julia Cunha Mota
11h45 – Os limites registrais da autodeterminação: gênero, cor e nome.
Palestrantes: Prof. Dr. João Aguirre; Profa. Fernanda Leão Barreto; e Desembargadora Maria Berenice Dias
Moderadores: Marcelo Salaroli e Mateus Afonso Vido da Silva
12h30 – Mesa redonda. Conexão Ibero-Americana de Registro: Identificação civil, balcão do cidadão, serviços eletrônicos e interoperabilidade.
Moderadores: Madalena Teixeira e Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Debatedores: Filomena Rosa – Portugal; Sergio Saavedra – Espanha; Carlos Alberto Cavuquila – Angola; Sergio Sueia – Moçambique e Irene Coppola – Itália
14h – Encerramento
Almoço livre
19h – Stand Up com Nany People
Jantar livre
Dia 15 de outubro (sábado)
9h30 – A arte como instrumento de inclusão e denúncia social.
Palestrante: Miguel Falabella
10h30 – Novas formas de amar.
Palestrante: Regina Navarro
13h – Encerramento
Almoço livre
21h – Festa de encerramento
Dress code: Esporte Fino
Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen-Brasil