O Curso de Qualificação promovido pelo Recivil acontecerá nos dias 21,22 e 23 de outubro, no Hotel Suntory, localizado na avenida Professor Melo Cançado, 2376 Bairro Belvedere, na cidade de Pará de Minas.
O curso visa atualizar os registradores civis e prepostos da região com as novidades do registro civil e promover a capacitação da classe cartorária através de palestras com temas relativos à área e a prática diária das serventias.
Serão disponibilizadas 50 vagas. As inscrições serão gratuitas e cada serventia da terá direito a duas inscrições para o seu cartório. O sindicato oferece ainda hospedagem e alimentação gratuita aos participantes.
Confira a programação:
Dia 21/10: Sexta-feira
17h: Credenciamento;
17h45 às 19h30: Assuntos gerais de interesse dos Registradores Civis – Genilson Gomes (Presidente do RECIVIL);
19h30 às 21h: Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetivo e transexualidade.Roberta Corrêa Vaz (Oficial de Registro Civil de Ouro Preto);
21h: Recepção: Coquetel de boas-vindas;
Dia 22/10: Sábado
09h às 10h30: Reflexões sobre a atividade registral –
Rosa Maria Bedetti(Oficial de Registro Civil de João Monlevade);
10h30 às 12h: E-notariado – Carlos Raniere de Freitas Santos (Escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte);
12h: Almoço;
13h às 14h45: Tema 1 – Principais alterações do casamento após a Lei Federal nº 14.382/2022 e Enunciados (Código de atos e Código de Tributação). Tema 2: Selagem – Luísa Lamaita Ferreira Figueiredo (advogada do RECIVIL);
15h às 16h45: Retificação e alteração de registro com as mudanças da Lei Federal nº 14.382/2022 – Flávia Mendes (advogada do RECIVIL);
16h45: Coffee-break;
17h15 às 19h: Cobrança dos emolumentos pelo e-protocolo – Flávia Mendes (advogada do RECIVIL);
Dia 23/10: Domingo
08h às 10h15: Lei Geral de Proteção de dados – Alberto Botelho Mendes ( Advogado do RECIVIL);
10h15: Pausa para o café;
10h30 às 12h: Importância da contabilidade para notários e registradores
Renato Anderson de Almeida (Sócio e empresário da PBA Contabilidade Ltda.);
12h:Almoço;
13h às 14h30: Ata Notarial – Carlos Ranieri de Freitas Santos (Escrevente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro/Belo Horizonte)
As inscrições já estão abertas. Acesse aqui.
Fiquem atentos pois as vagas são limitadas!
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil