A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (14/3), a 2ª reunião virtual com representantes das corregedorias de Justiça dos estados para alinhar os preparativos da Semana Nacional de Identificação Civil. Programada para a segunda semana de maio em todo país, a iniciativa visa garantir a inclusão social por meio da emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade econômica e social.
O encontro contou com a participação de juízes auxiliares e servidores indicados pelas corregedorias-gerais dos Tribunais de Justiça. Na ocasião, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Tauk ressaltou pontos que considera importantes para dar prosseguimento aos preparativos da mobilização. O CNJ orienta aos órgãos que façam parceria com outras instituições, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensorias Públicas, Associações Estaduais de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Polícia Militar e prefeituras. O objetivo é que essas entidades prestem apoio e auxilio necessários durante os cinco dias de ação.
Além de informações sobre as parcerias firmadas, a Corregedoria Nacional estabeleceu prazo para envio dos locais escolhidos, logística de funcionamento e cooperação entre Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal. Os dados devem ser encaminhados para o e-mail corregedoria.projetos@cnj.jus.br até 31 de março, conforme ofício assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Caroline Tauk considera importante, ainda, a comunicação com as áreas de assistência social dos tribunais, que também devem participar da mobilização. “É indispensável que as corregedorias locais tomem iniciativa para os atos de execução da Semana Nacional do Registro Civil e que informem à Corregedoria Nacional as medidas adotadas para a sua implementação,” reforçou.
Também devem ser enviadas até o fim deste mês as medidas adotadas para que os oficiais de registro civil alimentem o banco de dados, com vistas a disponibilizar para a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) as informações definidas pela ARPEN-Brasil, em especial o período compreendido entre 17/6/1955 e 17/6/1970, conforme previsão do Provimento n. 46/2015.
Além disso, foi solicitado aos tribunais que usem a identidade visual desenvolvida para o programa “Registre!” na divulgação da ação, material já disponível no Portal do CNJ. A terceira reunião virtual preparativa para a semana nacional já tem data marcada: será no dia 4 de abril.
Texto: Michelle Martins
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias