Muitas pessoas não tomam os devidos cuidados com o registro civil, mas poucas desconhecem os procedimentos para retirar a segunda via do documento.
A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes que existem. Somente com ela é possível retirar outros documentos e garantir o acesso a benefícios governamentais. Por isso, é importante tê-la em mãos. Mas o descuido da população com o registro civil é grande e poucas pessoas desconhecem os procedimentos para retirar a segunda via, o que pode ser feito gratuitamente.
O pintor Manoel Santos, 34, perdeu a certidão de nascimento durante uma enchente. Ficou pelo menos seis meses sem o registro civil porque procurou um cartório e teria que pagar R$ 180 pela 2ª via do documento. Há poucos dias ele descobriu que poderia obtê-la gratuitamente. “Fiquei preocupado porque o valor é alto, mas preciso da 2ª via pra poder tirar outros documentos que perdi também”, contou Manoel.
Mesmo sendo do Estado do Maranhão, o pintor vai conseguir ter em breve o documento novamente em mãos. Em 2012, o setor de Certidões da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou 1.618 atendimentos, a maioria referente à procura pela 2ª via do registro civil. A certidão é importante para que a pessoa consiga tirar outros documentos, como o Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). E mesmo com esses documentos em mãos, existem situações em que a apresentação da certidão de nascimento é indispensável, outro motivo para mantê-la bem guardada.
Entretanto, a coordenadora do setor de Certidões da CGJ, Maria Amávia Campos, chama a atenção para o descuido dos cidadãos com o documento. “Recebemos pessoas que chegam aqui com o documento sem condições de pegá-lo, totalmente destruídos. Ou porque o rato roeu, ou porque molhou. Tem gente que anda com o documento todo dobrado. As pessoas desconhecem a importância de uma certidão de nascimento”.
Qualquer indivíduo que perdeu a certidão de nascimento ou que possui a primeira via, mas a mesma está desgastada por conta do tempo, pode solicitar a 2ª via gratuitamente no setor de Certidões da Corregedoria Geral de Justiça, que funciona no prédio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. O atendimento é feito às segundas e terças-feiras, das 8h às 14h.
A preocupação, segundo Maria Amávia, é que muitos cidadãos deixam de estudar, por exemplo, porque não têm o registro civil. E até mesmo pessoas na terceira idade podem ficar impossibilitadas de receber a aposentadoria.
“Este trabalho social é para a população de todo o Amazonas e também para outros estados brasileiros. Se o cidadão não nasceu aqui, nós solicitamos dos outros Estados, embora demore mais um pouco para que ele tenha o documento novamente em mãos”, explicou Amávia.
Mais de mil ‘esquecidos’
Embora seja um dos documentos mais importantes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, ressalta que existe também a falta de interesse das pessoas que já solicitaram a 2ª via da certidão de nascimento e não retornaram para buscá-la.
O setor de Certidões da CGJ guarda cerca de mil registros tardios e de 2ª via cujos solicitantes nunca mais voltaram para buscar o documento. Como a maioria das pessoas busca celeridade, Simões informou que a emissão de 2ª via de certidões ganhará mais agilidade com a integração dos cartórios extrajudiciais ao sistema virtual, que está sendo implantado em todas as 59 comarcas do Amazonas.
“A integração permitirá que os documentos fiquem armazenados no nosso datacenter, hospedando informações tanto do registro civil quanto de imóveis. Isso vai permitir que o setor de certidão tenha atendimento mais célere e eficiente à população”, explicou.
Fonte: Site A Crítica