O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”.
PALMAS (TO) – O estado Tocantins sediará a partir desta quarta-feira (23/04) o “93.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (93.º Encoge)”, que acontecerá em Palmas e reunirá magistrados de todo o País. O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes, que também é o corregedor da Corte de Justiça do Amazonas, reuniu-se na tarde desta terça-feira (23/4) com a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; com a corregedora-geral de Justiça do estado tocantinense, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; e outros magistrados, e fez questão de agradecer pelo o empenho e pela dedicação de toda a equipe do Judiciário local na realização do primeiro Encoge do ano, cujo tema é “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”.
Também estiveram presentes na reunião, ocorrida na sala da Presidência do TJTO, a juíza Odete Almeida, coordenadora da Cidadania da Corregedoria do TJTO; a juíza Roberta Viana Jardim, da Corregedora do Tribunal de Justiça de Pernambuco; os juízes auxiliares da CGJ/TO Esmar Custódio Vêncio Filho e Arióstenis Guimarães Vieira; a chefe de Gabinete da CGJ/TO, Lívia Guimarães; os juízes auxiliares da CGJ do Amazonas Julião Sobral Júnior e Rafael Cró; o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; a secretária Judiciária da CGJ/AM, Marília Cabral; além de servidores do TJTO, TJAM e CGJ/AM.
Após a reunião, a comitiva visitou as instalações do Tribunal de Justiça de Tocantins, conhecendo a estrutura física das sessões do Tribunal Pleno; o auditório, Galeria de Ex-Presidentes e o Centro de Inovação “Inovassol”.
Encoge
A solenidade de abertura ocorrerá às 17h desta quarta-feira, no auditório “Dr. Feliciano Machado Braga”, do Tribunal de Justiça de Tocantins, em Palmas, com a conferência magna “Pena Justa – Plano Nacional para o enfrentamento para o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras (ADPF 347)”, que será ministrada pelo conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi, que também é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.
O Encoge vai até o dia 25, quando será encerrado com a divulgação da Carta de Palmas. Na sexta-feira, será realizado o 5.º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática “Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes”. A palestra de abertura do fórum – “Governança Fundiária, Mercado de Carbono: desafios e potencialidades” -, será às 9h.
Na parte da tarde ocorrerão três oficinas sobre “Boas Práticas” e, na sequência, uma palestra sobre a regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias-Gerais de Justiça. No final, os integrantes do fórum irão elaborar a Carta de Palmas.
Acesse o link e confira toda a programação:
https://corregedoria.tjto.jus.br/encoge/programacao-encoge
Confira o podcast sobre os dois eventos, produzido pelo TJTO:
https://corregedoria.tjto.jus.br/comunicacao/noticias/a-cgjus-ta-on-podcast-destaca-93-encoge-e-5-forum-fundiario-nacional
#PraTodosVerem: Na imagem principal da matéria, a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, cumprimenta o presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes. Ambos os magistrados estão em uma sala na qual atrás deles há um aparelho de TV apoiado sobre duas barras de ferro e, na parede, seis quadros estão afixados. O ambiente também traz outros objetos como um quadro apoiado sobre uma mesa lateral e estatuetas douradas.
Fonte: TJAM