O Tribunal Regional Federal da 5ª Região de Recife – PE, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5ª), realiza a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal, na capital pernambucana.
O objetivo do encontro é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
O prazo para o envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral” vai até o dia 13 de junho. Os interessados em participar devem encaminhar suas proposições por meio do formulário disponível no Portal do Conselho de Justiça Federal (CJF).
Mais informações estão disponíveis no Portal do CJF.
Confira a programação:
04 DE AGOSTO – QUINTA-FEIRA
17h – Credenciamento
18h – Abertura
18h30 – Conferência inaugural: O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO
Conferencista: Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal.
05 DE AGOSTO – SEXTA-FEIRA
9h – Comissões de trabalho
Pauta: Discussões e aprovação dos enunciados selecionados
COMISSÃO I – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
COMISSÃO II – REGISTRO DE IMÓVEIS
Presidente: Ministro César Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
COMISSÃO III – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
COMISSÃO IV – TABELIONATO DE NOTAS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
COMISSÃO V – PROTESTO DE TÍTULOS
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
COMISSÃO VI – O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL
Presidente: Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Relator: a indicar
Juristas: a indicar
Especialistas: a indicar
12h – Intervalo para almoço
14h – Plenária com a aprovação de enunciados
Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões
Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais
Comissão II – Registro de Imóveis
Comissão III – Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas
Comissão IV – Tabelionato de Notas
Comissão V – Protesto de Títulos
Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral.
18h – Palestra de Encerramento: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça
Fonte: Anoreg/BR