O tema “fraude” está na ordem do dia, noticiado maciçamente pelos meios de comunicação, debatido pela sociedade. E também será tema de uma das palestras do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, marcado para os dias 25, 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte. Diretor Nacional do IBDFAM e Mestre em Processo Civil, Rolf Madaleno vai trazer essa abordagem para o campo familiar e será o responsável pela palestra: “Existe remédio jurídico para minimizar a fraude à meação?”.
Ao citar um antigo ditado da língua espanhola que diz: “Se existe a lei, existe a fraude”, Rolf Madaleno afirma que a pergunta que dá nome à sua palestra é extremamente adequada, pois, segundo ele, a fraude está por todos os lados e precisa ser combatida, principalmente com mecanismos legais que o direito do passado não acolhia, como, por exemplo, o dogma de que não se confundia a pessoa física do sócio com a pessoa jurídica do sócio.
“Felizmente são crenças, ingenuidades ou esperanças superadas, porquanto a fraude é endêmica e o direito tem viabilizado alguns mecanismos legais para confrontá-la, como fez, por exemplo, com a desconsideração da pessoa jurídica, no Código Civil de 2002, e como faz agora com a desconsideração inversa no CPC de 2015, cuja modalidade é justamente voltada para a fraude conjugal. Deve fazer mais, dentre estas novas modalidades está a proposta da minha fala no sempre tão almejado e esperado Congresso Nacional do IBDFAM”, salienta.
O advogado não esconde a alegria em reencontrar as amizades já formadas e aproveita para convidar todos os associados para mais este grande evento. “Estive em todas as edições dos precedentes congressos do Instituto, de cada um deles recordo individualmente, pois cada um me deixou uma marca distinta e representou um crescimento na minha vida pessoal e profissional, e assim seguirá sendo, na minha e na dos que lá estiveram e estarão. Quem viver verá”, complementa.
Clique aqui e acesse a programação completa.
INSCRIÇÕES
Se não garantiu sua presença no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões ainda dá tempo. Acesse o hotsite do Congresso e se inscreva! As vagas são limitadas. Aproveite, até 31 de julho, os valores do segundo lote.
TRABALHOS CIENTÍFICOS
Os congressistas que ainda planejam enviar seu trabalho científico para ser apresentado no Congresso devem ficar de olho no calendário. O prazo final para entrega é 30 de junho, quando a Comissão Científica do IBDFAM dará início ao processo de seleção de três deles. Os autores serão convidados a proferir palestras sobre os respectivos temas, que também serão publicados nos anais do evento. Clique aqui e acesse o regulamento.
Fonte: Ibdfam