O pacote social que o governo deverá apresentar no próximo mês vai incluir um programa de capacitação para jovens do Bolsa-Família. A intenção é integrar os Consórcios da Juventude, do Ministério do Trabalho, ao programa. Além disso, o governo vai fazer uma campanha nacional de registro civil, como já foi feito no governo Fernando Henrique Cardoso.
O pacote social deverá ser apresentado até o fim deste mês para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e envolve ações de quase todos os ministérios da área social, incluindo Educação, Saúde e Desenvolvimento Agrário. Um dos pontos principais, exigido pelo presidente, é que as ações sociais sejam integradas e passem a funcionar em conjunto.
Os Consórcios da Juventude são programas de capacitação para o trabalho direcionados a jovens de baixa renda, de 16 a 24 anos, justamente a faixa etária que atualmente fica de fora do Bolsa-Família, que atende jovens até 15 anos. Como a maior parte dos programas do governo, os consórcios não usam o cadastro único – que lista as famílias mais pobres do País e serve de base para o Bolsa-Família -, mas faz uma seleção própria.
Com a integração, a idéia é justamente incluir o jovem que sai do Bolsa-Família nos consórcios. “Nós temos um cadastro bom e eficiente, com ferramentas modernas. Então é possível dar prioridade aos jovens mais necessitados usando como linha de referência o Bolsa-Família”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.
O foco na juventude, especialmente na periferia das grandes cidades, é uma das exigências de Lula para o pacote social. O crescimento da violência e os resultados sofríveis da educação estão entre as razões para ampliar as ações para a juventude. Boa parte do pacote será centrada nas ações educacionais, incluindo metas para municípios, formação de professores e a possibilidade de ampliar a idade de permanência no Bolsa-Família para 18 anos, permitindo que as famílias recebam a bolsa por mais tempo para os jovens estudarem.
Registro civil
A campanha pelo registro civil também é outro ponto do pacote. Segundo Patrus, a intenção do governo é melhorar a identificação das famílias que, sem os registros, não podem nem mesmo participar dos programas sociais.
Um levantamento recente feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostrou que nas comunidades quilombolas, por exemplo, 16% das pessoas não têm nem mesmo certidão de nascimento.
Fonte: Arpen Brasil