Contando com a presença de mais de 700 pessoas, o Sindicato dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) realizou no último dia 17 de setembro, no Hotel Fazenda Tauá, na cidade de Caeté (
Organizado pela equipe de coordenação do Sindicato e presidido pelo atual presidente, Célio Vieira Quintão, Oficial do 2° Subdistrito da cidade de Governador Valadares, o Congresso de Minas Gerais reuniu ainda importantes autoridades nacionais da área notarial e registral, entre eles o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, o presidente do Irpen, do Paraná, Dante Ramos Júnior, que esteve representando o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, o presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Corrêa da Silva, que também ocupa a presidência da Academia Política da Anoreg-BR, e Petrônio, presidente do Sinoreg-PE.
A mesa que comandou os trabalhos durante o I Congresso Estadual dos Registradores Civis do Estado de Minas Gerais
“Este Congresso é um marco para o Registro Civil do Estado de Minas Gerais. Contamos aqui com a presença de colegas de todos os lugares do nosso Estado, que é imenso e repleto de peculiaridades, com regiões pobres e de difícil acesso. A união e a participação maciça dos colegas faz com que tenhamos a certeza de que estamos caminhando na direção certa”, avaliou o presidente do Recivil, Célio Vieira Quintão.
Para o presidente da Arpen-BR, José Emygdio de Carvalho Filho, o Congresso realizado
A mesma opinião foi compartilhada pelo coordenador do Recompe, Carlos José Ribeiro de Castro, Oficial do cartório do município de Juiz de Fora – 2º Subdistrito. “Muitos colegas estão estimulados com a instituição da compensação da gratuidade e vieram aqui para saber e acompanhar a prestação de contas do Sindicato em relação a estas verbas. Acredito que todos saíram esclarecidos e confiantes no rumo que estamos dando ao dinheiro que na verdade é de todos eles”, afirmou.
Luiz Geraldo Corrêa da Silva, presidente da Anoreg-PE, também foi enfático ao destacar o trabalho desenvolvido pelo Sindicato mineiro, o Recivil. “Organizar um encontro como este, contando com um público notável é algo que poucas associações no Brasil são capazes de fazer. Muito deste sucesso deve-se ao trabalho competente, agregador e dinâmico da diretoria do Recivil”, concluiu.
“Em nome da Anoreg-BR, e de seu presidente, posso afirmar que este Congresso deixará marcos profundos no Registro Civil de Minas Gerais, que sairá daqui mais unidos e dinâmico, trabalhando em um sentido único, para fortalecer ainda mais a categoria de notários e registradores em todo o Brasil”, avaliou Dante Ramos Júnior, presidente do Irpen-PR.
Mais de 700 Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais participaram do evento que teve como principal foco a prestação de contas do Recompe
Prestação de Contas e Parcerias
No momento mais aguardado do evento, formou-se a mesa de coordenação do I Congresso dos Registradores Civis do Estado de Minas Gerais, composta pelo coordenador do Recompe Carlos José Ribeiro de Castro, Oficial do cartório do município de Juiz de Fora – 2º Subdistrito, e pelos diretores André de Oliveira Nunes Leite, Oficial do cartório do município de Governador Valadares – 1º Subdistrito, José Thadeu Machado Cobucci, Oficial do cartório do município de Juiz de Fora – 1º Subdistrito, Reginaldo Rodrigues, gerente administrativo da Câmara de Compensação, pelo presidente do Recivil, Célio Vieira Quintão e pelo representante da Serjus e suplente da Comissão Gestora, Júlio Cezar Ferreira.
O coordenador do Recompe, Carlos José Ribeiro de Castro, Oficial do cartório do município de Juiz de Fora – 2º Subdistrito coordena mesa que tratou da prestação de contas referentes ao ressarcimento dos atos gratuitos
Abrindo as palestras da mesa, o coordenador do Recompe, Carlos José Ribeiro de Castro detalhou a todos os procedimentos administrativos do Sindicato, o mecanismo de ressarcimento dos atos gratuitos e as lutas que o Sindicato ainda travará em benefício dos registradores civis de Minas Gerais. “Nossa próxima meta é a questão da aposentadoria. Já estamos e vamos continuar a fazer gestões junto ao Governo do Estado pedindo um Projeto de Lei para que seja regulamentada a aposentadoria, para a qual já estamos contando com respaldo do Poder Legislativo”, afirmou.
Carlos José Ribeiro de Castro, Oficial do cartório do município de Juiz de Fora – 2º Subdistrito coordenador do Recompe fala aos Oficiais presentes ao I Congresso Estadual do Recivil
“Vamos conduzir e trabalhar forte pelo respaldo a esta nossa bandeira, que é o desejo de todo o Registrador Civil mineiro, que é o de, após anos de serviço e dedicação ter direito justo a uma aposentadoria digna e merecida”, concluiu, passando a palavra ao gerente administrativo da Câmara de Compensação, Reginaldo Rodrigues.
Rodrigues abriu sua palestra enfocando os procedimentos e mecanismos para ressarcimento dos atos gratuitos dos cartórios de Registro Civil de Minas Gerais, explicou como funciona o mecanismo de compensação dos atos gratuitos no Estado, e a prestação de contas que é feita diretamente junto à Secretaria da Fazenda de Minas Gerais.
Reginaldo Rodrigues, gerente administrativo da Câmara de Compensação expõe aos presentes o funcionamento do ressarcimento dos atos gratuitos e resultado da auditoria da Trevisan
De posse de um estudo de auditoria da realizado pela BDO Trevisan, Rodrigues rebateu as acusações de outras entidades referentes à questão da administração do fundo, uma vez que a auditoria externa nada constatou de incorreto referente à administração do Recompe, chegando inclusive a proferir elogios quanto ao mecanismo de sustentabilidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais.
Os participantes ainda tiveram acesso a duas palestras frutos de iniciativas do Sindicato, uma delas, proferida pelo representante do Banco do Brasil, Francisco Furtado, sobre a parceria entre o Recivil e o banco que possibilita aos oficiais associados ao Sindicato a aquisição de empréstimos de até R$ 15 mil para a promoção de melhorias nos cartórios do Estado. Outra palestra, que esteve a cargo de Eduardo Diniz, tratou do tema do “Seguro de Responsabilidade Civil”, outro convênio firmado entre o Sindicato para uma maior segurança dos Oficiais na prática dos atos diários da serventia.
Funcionários do Recivil e do Recompe cumprimentam o público durante o I Congresso Estadual dos Registradores Civis do Estado de Minas Gerais
Finalizando o evento, os presentes puderam acompanhar a apresentação dos funcionários do Recivil e do Recompe, responsáveis diretos pelo bom funcionamento das entidades e pelo sucesso do evento. Por fim, foram diplomados todos os Diretores Regionais do Sindicato, pessoas estas que serão a representação do Recivil em cada região do Estado de Minas Gerais. Encarregado de finalizar o evento, o presidente do Recivil, Célio Vieira Quintão agradeceu a todos os presentes e os conclamou a participarem e a se unir cada vez mais em prol daquela que é entidade destinada exclusivamente a defender o interesse da classe, o Recivil.