Sobre
O XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci2022) será realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2022, em São Paulo, capital, com público presencial e transmissão on-line para participantes de todo o país.
Localizado no coração da cidade, em um dos endereços mais nobres de São Paulo, o Tivoli Mofarrej (Alameda Santos, 1437 – Cerqueira César) será a sede do Conarci 2022.
O evento, que reunirá registradores civis de pessoas naturais e colaboradores de todos os cartórios do país, tem como objetivo debater temas atuais e relevantes para o Registro Civil nacional e terá o tema central “Do nascimento ao renascimento. O Registro Civil como instrumento de inclusão e diversidade”.
Durante a realização do Congresso serão abordadas questões discutidas no âmbito da atividade registrária e sua conexão com o Direito contemporâneo material (Direito Civil, Direito de Família, Direito da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre outros), assim como serão analisados temas relacionados às constantes demandas sociais que balizam os avanços, modificações e aprimoramentos na prestação dos serviços públicos pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Programação
Dia 13 de outubro (quinta-feira)
09h00 – Credenciamento
10h00 – Conarci Acadêmico 2022
10h15 – Painel I
11h00 – Painel II
11h45 – Painel III
12h30 – Painel IV
13h15 – Almoço livre
14h30 – Treinamento on-line
18h00 – Recepção – Coquetel de boas-vindas
19h00 – Abertura oficial
20h00 – Mensagens dos convidados – Autoridades
21h00 – Encerramento
Jantar livre
Dia 14 de outubro (sexta-feira)
09h00 – Inseminação caseira e poliamor. Uma discussão necessária.
09h45 – Deformalização do divórcio: como conciliar segurança jurídica e celeridade.
10h30 – Coffee-break
11h00 – O papel fundamental do RCPN na garantia dos direitos de nacionalidade.
11h45 – Os limites registrais da autodeterminação: gênero, cor e nome.
12h30 – Mesa redonda. Conexão de Registro Civil Luso-Brasileira: Identificação civil, balcão do cidadão, serviços eletrônicos e interoperabilidade.
14h00 – Encerramento
Almoço livre
Dia 15 de outubro (sábado)
09h30 – Novas formas de amar.
10h30 – A arte como instrumento de inclusão e denúncia social.
11h30 – A proteção dos direitos humanos como política de Estado e o perigo de sua ideologização.
13h00 – Encerramento
Almoço livre
22h – Festa de encerramento.
Dress code: Esporte Fino.
Fonte: Conarci 2022