Entre os dias 7 e 9 de outubro, registradores civis de todo o Brasil estarão com os olhos voltados para a cidade de Curitiba, no Paraná, onde ocorrerá o 17º Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (CONARCI 2009), nomenclatura que a partir desta edição designará os eventos nacionais da Arpen-Brasil, e que neste ano está sendo coordenado pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (IRPEN).
Integrante da Comissão do CONARCI 2009 e vice-presidente do IRPEN, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, concedeu uma entrevista para falar sobre o andamento da organização do Congresso e sua visão a respeito do atual momento do Registro Civil. O Oficial do Registro Civil de Francisco Beltrão (PR) também falou sobre como o encontro que tem como tema “O Registro Civil de Olho no Futuro” irá colaborar para o avanço da atividade.
1 – Como está o andamento da organização do Congresso?
Arion Cavalheiro: Faltando cerca de 50 dias para o evento a expectativa é excelente. Definimos há algumas semanas quais assuntos serão abordados, os cases de sucesso dos Estados que serão apresentados e que trarão novidades, modernização, que é o nosso tema. Além disso, listamos assuntos como a DNV, os novos modelos de certidões, o SIRC, e pretendemos debater as mudanças no Registro Civil propostas no CNJ para padronização nacional.
2 – Qual a expectativa de participação dos membros da classe?
Arion Cavalheiro: Estou muito contente, pois temos recebido apoio dos colegas, que ligam dizendo que vão participar. Nossa expectativa é ter representantes de todos os Estados do País, mesmo os mais distantes. Sabemos que alguns Estados estarão presentes em peso, mas fazemos questão de ter pelo menos um representante de todos os Estados. Sentimos que o Congresso será bem prestigiado, as expectativas são as melhores.
3 – Como avalia o atual momento pelo qual o Registro Civil brasileiro está passando?
Arion Cavalheiro: Vejo que é um momento delicado, de extrema importância porque é a evolução do serviço e uma quebra de paradigma, que ajuda os colegas que ainda não conseguiram implantar a informatização na serventia.
4 – Qual a importância da modernização da atividade?
Arion Cavalheiro: É a tendência, é a evolução. O objetivo é que o acesso aos dados públicos, algo que já é garantido por lei, ocorra com mais facilidade e rapidez, que a busca on line atenda às expectativas. As iniciativas do Governo fazem com que as entidades de classe mostrem a força que elas já têm dentro de seus Estados, assim mostramos que a classe sabe e faz bem feito, que nosso serviço não é arcaico, mas que se moderniza dia a dia.
5 – Quais alternativas devem ser buscadas para a sustentabilidade do sistema do Registro Civil brasileiro?
Arion Cavalheiro: O desenvolvimento da padronização e depois disso buscar a aceitação de 100% dos colegas, para que todos se adaptem. A sustentabilidade vai surgir com as parcerias, com outras entidades sejam elas públicas ou privadas que verão que o sistema atingiu o sucesso. Nós temos que mostrar que nosso serviço é de excelência e só conseguiremos isso com a padronização e sistemas integrados nos Estados.
6 – Como a divulgação dos cases ajudará o Registro Civil nessa meta de modernização?
Arion Cavalheiro: Percebemos que os Estados estão resolvendo seus problemas de forma independente, e dentro dos cases vamos procurar uma padronização, dentro do mais prático e mais funcional. O enfoque do Congresso é a modernização, a informatização e a padronização.
7 – Como analisa a atual situação do Registro Civil em seu Estado?
Arion Cavalheiro: Aqui o Registro Civil está muito bem estruturado em razão das duas entidades fortes que temos, o IRPEN – Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná e o FUNARPEN – Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais, que dá todos os subsídios para o nosso desenvolvimento. O Fundo funciona muito bem e dá suporte para os cartórios conseguirem se informatizar e se modernizar.
8 – Qual é o convite que você deixa para os registradores civis?
Arion Cavalheiro: Por buscarmos a padronização é de extrema importância a presença maciça dos registradores, só assim vamos mostrar que somos competentes e que temos qualidades. É o momento de mostrar força através de nossa união, e as reivindicações só são feitas quando temos representatividade. Quanto maior a união, maior a força. É o momento de mostrar nossa relevância para a comunidade, que o conceito do Registro Civil é moderno e que ele está de olho no futuro, por isso não vamos parar por aí. O Congresso é o `start`, para que o serviço modernizado seja cada vez mais reconhecido.
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