Regra que permite dar fim ao casamento por um custo menor e sem necessidade de espera movimenta tabelionatos gaúchosGustavo Azevedo e Juliana Bublitz | gustavo.azevedo@zerohora.com.br , juliana.bublitz@zerohora.com.br
Nas próximas semanas, Ana Paula Silveira da Silva Freitas, 33 anos, poderá deixar o Freitas no passado. A retirada do sobrenome do ex-marido marcará o fim de um processo que seria mais longo e sofrido se não fosse a nova lei do divórcio.
Desde julho, a legislação tornou mais fácil a vida de casais decididos a romper o casamento. O resultado foi uma explosão do número de separações.
Desencadeada em 2007, com a lei que autorizou o divórcio via cartório, a mudança foi intensificada com a publicação da emenda constitucional 66, que tornou possível assinar o fim do casamento no dia seguinte à união, sem a necessidade de respeitar o prazo mínimo de um ano de separação formal algo até então impossível.
Para se ter uma ideia dos reflexos dessa alteração, só em São Paulo, de julho para cá, o índice de divórcios aumentou 149% em comparação com igual período de 2009.
No Rio Grande do Sul, segundo o presidente nacional do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o gaúcho José Flávio Bueno Fischer, os dados não estão disponíveis, mas o fenômeno vem sendo testemunhado diariamente por tabeliães de diferentes regiões.
Ontem, Zero Hora entrou em contato com os principais tabelionatos de cinco municípios gaúchos. Em quatro deles, constatou crescimento nos registros.
Em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, o 1º Tabelionato de Notas e Protestos contabilizou 216,7% de aumento. Na Capital, foram pelo menos 65,4% de registros a mais do que em 2009. E a tendência é de ascensão.
A mudança na lei é uma evolução importantíssima em termos de economia de tempo e dinheiro para os casais, com um desgaste emocional muito menor. Antes, um processo poderia levar anos até chegar ao fim afirma a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Estado, Delma Ibias.
Os reflexos da novidade são visíveis, também, nos escritórios de advocacia, que passaram a receber uma demanda até então represada em função das dificuldades.
Segundo a especialista em direito de família Cristiana Sanchez Gomes Ferreira, boa parte dos clientes passou a optar pelo novo sistema: Casos mais simples estão sendo beneficiados diretamente. É um alívio para eles. A burocracia era uma tortura.
Mudança pode ter estimulado crescimento de matrimônios
O fim da burocracia, aliás, pode estar contribuindo para um outro fenômeno, apontado pelo presidente do CNB no Estado, Luiz Weizenmann. Segundo ele, a maior facilidade para descasar estaria levando a um aumento da procura pela formalização do casamento.
Muita gente desistia de casar porque sabia dos entraves para se divorciar diz Weizenmann.
Não foi o caso de Ana Paula. Atendente de telemarketing e comerciária na Capital, ela se casou em 2008. Mas o sonho de constituir uma família não deu certo. Desde o início deste ano, Ana Paula deixou de viver com o ex-companheiro. Entrou na Justiça para conseguir o divórcio. Com as mudanças na lei, espera resolver o problema mais rápido: A expectativa era de que a ação demorasse dois anos. Além do dinheiro que não vou precisar gastar, é o fim de um abalo psicológico grande. Vou finalmente conseguir tocar a bola para frente.
Fonte: Zero Hora – Últimas Notícias/RS