MPF vai à Justiça e obriga cartório gaúcho a registrar crianças brasileiras com base em certificado de nascido vivo do Uruguai

Folha de São Paulo – Sem médicos perto, mães da fronteira dão à luz no Uruguai.

Moradoras de Barra do Quaraí, no interior gaúcho, se queixam da distância de hospital brasileiro e das filas. Município não tem maternidade e enfrenta dificuldades para atrair profissionais; registro de bebês é alvo de ação 

As longas distâncias e a falta de estrutura de saúde fazem moradoras de Barra do Quaraí (RS), cidade vizinha à Bella Unión, no Uruguai, atravessarem a fronteira para dar à luz fora do país. 

Só no ano passado, segundo o hospital do município uruguaio, foram sete partos de filhos de mães brasileiras do outro lado da fronteira. De acordo com a Prefeitura de Barra do Quaraí, há uma média de dez nascimentos por ano no país vizinho. 

Com 4.000 habitantes, Barra do Quaraí não tem maternidade e está a 75 quilômetros do hospital brasileiro mais próximo, em Uruguaiana. O município de fronteira também enfrenta dificuldades para atrair médicos, problema comum no interior e motivo da polêmica recente entre o governo federal e a classe médica. 

Com o novo programa Mais Médicos, o governo abriu a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros em áreas com carência de médicos, sem a exigência de revalidação do diploma. 

A dona de casa Fernanda Xavier, 30, teve seus dois filhos no hospital de Bella Unión. Em 2004, nasceu Vitória. Preocupada com a possibilidade de não conseguir registrar a filha no Brasil, Fernanda disse à época ao cartório que havia parido em casa, com uma parteira. Conseguiu a documentação. 

Com o filho João Vitor, há um ano, a situação foi diferente: a dona de casa aguentou as dores até o último momento, de madrugada, para poder ser levada para o lado uruguaio. Se seu caso não fosse uma emergência, ela seria transferida para Uruguaiana, onde tinha receio de enfrentar lotação. 

"[No Uruguai] Tinha um quarto só para mim, banheiro, televisão, caminha para o bebê. O doutor deu risada e disse: Às vezes, as mães fazem loucura’." 
 
A unidade uruguaia conquistou boa fama entre moradores do lado brasileiro, que hoje preferem o atendimento no país vizinho. 

Em maio, a vizinha de Fernanda, Lourdes Rodrigues, 17, também deu à luz o filho no lado uruguaio. "Fui lá para fazer ecografia [ultrassonografia] e o doutor disse que já estava pronto para nascer, só que eu não tinha dores. Eles atenderam muito bem." 

A estrutura do hospital público de fora impressiona diante do tamanho de Bella Unión, de apenas 15 mil habitantes. O local atende diversas especialidades. 

SEM CIDADANIA

Após relatos de dificuldades para registro de crianças brasileiras nascidas no Uruguai, o Ministério Público Federal foi à Justiça. 

Entrou com ação em 2005 para obrigar a direção do cartório local à época a conceder a documentação completa a mães que apresentassem apenas o certificado de "nascido vivo" do hospital uruguaio. Ganhou a causa e o cartório mudou seus procedimentos. 

Hoje, os registros de bebês brasileiros nascidos no Uruguai vão para o livro do cartório de Barra do Quaraí com observação que cita o direito de registro no Brasil por decisão judicial. 

"Diante das dificuldades, já sugerimos à prefeitura que contratasse um obstetra para fazer parto a domicílio com assistência médica", afirma o responsável pelo cartório, João Machado.


Fonte: Jornal Folha de S. Paulo