Com a transformação digital, as empresas se tornam mais suscetíveis a ações de pessoas mal-intencionadas São Paulo – Roubo de dados e de bens físicos e corrupção estão mais comuns nas empresas. Além disso, podem aumentar ainda mais nos próximos anos, com o processo de digitalização…

Atualiza, para o exercício de 2022, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências”.

Sistema Apostil ganha funcionalidade para informe de extravios e inutilização de papel de segurança. O perfil de Gerente, necessário para realizar edições no sistema, pode ser cadastrado pelo seguinte link: cadastro.notariado.org.br Durante o informe do extravio ou inutilização do papel de segurança, o usuário deve…

Projeto “Cartório de Registro de Civil promovendo cidadania” realiza ação em parceria com Prefeitura nos dias 26 e 29 deste mês, em três pontos da cidade   Por causa da enchente em Governador Valadares, muitas pessoas perderam móveis e objetos, mas também documentos importantes como…

Crianças de 6 anos foram as que mais vieram a óbito em razão do novo coronavírus. Faixa etária que teve vacinação aprovada pela Anvisa contabilizou ainda 4 mortes por SRAG, 4 por causas indeterminadas e 10 mortes súbitas.   Com vacinação recentemente aprovada pela Agência…

Novo Atestado de óbito pode ser solicitado de que forma? Enquanto a certidão de nascimento é recebida com felicidade, o atestado de óbito é o último e mais temido dos documentos. Entre as denúncias que envolvem a Prevent Senior, a empresa também é acusada de…

No dia 08 de fevereiro, às 19 horas, o Recivil realizará uma live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com objetivo de sanar dúvidas dos oficiais de Registro Civil sobre o tema. A live será apresentada pelo gerente jurídico do Recivil, Alberto…

A emigração de brasileiros cresceu de forma constante nos últimos anos. Entre 2015 e 2020, o número de brasileiros vivendo no exterior cresceu 55%, chegando ao patamar de 4,2 milhões de pessoas – um recorde histórico, maior que a população do Uruguai. O destino mais…

Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar seu prenome, que desde a infância lhe causava desconforto por ser associado a pessoas do sexo masculino. A decisão da 8ª Câmara Cível…

BRASÍLIA — Embora pareça distante da realidade social e política do país, ou um assunto que interessa exclusivamente aos advogados, o Código Civil reúne as normas que guiam a vida privada no Brasil – casamento, divórcio, propriedade – e sua última versão acaba de completar…