2º Tabelionato de Notas de Senador Firmino é excluído em virtude da ADI 2602....

Tabelião se diz gratificante com a data comemorada hoje e fica satisfeito ao lembrar que conseguiu alcançar uma boa atuação na sociedade passense....

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAAVISO Nº 003/CGJ/2006Processo nº 24.526/2006 – DIFIXO Desembargador RONEY OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Atendendo à solicitação contida no Ofício...

COMARCA DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL JUIZ DE DIREITO: ROBERTO ARRIADA LOREA Vistos etc. A parte autora, ambos já identificados, ajuizou ação de dissolução de união estável, alegando, em suma, que mantiveram durante cinco anos um...

A primeira tentativa de casamento homossexual em Portugal foi rejeitada pela 7ª Conservatória do Registro Civil de Lisboa. O advogado das duas mulheres que queriam formalizar a união anunciou que já recorreu da decisão. As informações são do site TSF Online.O advogado de Teresa e Helena, Lu�...

No dia 10/2, às 9h, em Juiz de Fora (MG), acontece o I Congresso Regional Sobre Adoção Tardia e Internacional. O objetivo do congresso é despertar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção. O evento acontece na Escola de Governo Municipal de Juiz de Fora, rua Maria Perpétua, 7...

Mobilizações nacionais já apresentam resultados....

Rotary Cidade dos Móveis promove casamento comunitário....

Para o Tribunal de Justiça de Goiás, “achando-se as sentenças estrangeiras necessariamente sujeitas ao juízo de deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), torna-se inviável admitir, em conseqüência, a instauração de ação de retificação de registro civil perante a magist...

CASAMENTO – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL – BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO – PARTILHA – POSSIBILIDADE. – No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens móveis e imóveis adquiridos na constância do matrimônio, devendo, portanto, ser partilhados na ...