No dia 13 de fevereiro, às 20h30, na cascata do Hotel Naoum, em Brasília/DF, foi realizado o jantar da posse dos diretores eleitos em novembro de 2007, durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado em Belo Horizonte/MG. Nessa oportunidade, o…

Minas Gerais é o primeiro Estado do país a implantar a certificação digital nas transações envolvendo automotores FREDERICO DAMATO A partir do dia 10 próximo, o proprietário de veículos de Minas Gerais que desejar vender o seu veículo poderá efetuar a comunicação de venda do…

Serviço Facultativo Notificação eletrônica a R$ 53,16 garante que venda seja comunicada instantaneamente Eliminar ou pelo menos reduzir substancialmente as dores de cabeça de quem vendeu seu carro e, dias ou até meses depois, continua a receber em casa multas e notificações referentes ao antigo…

O Projeto de Lei 2455/07, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), elimina a possibilidade de penhora da residência de devedor em três casos: – para cobrança de impostos predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar;– para execução de hipoteca sobre…

Presidente do Recivil, Paulo Risso, esteve presente na reunião que discutiu os procedimentos que deverão ser feitos para realizar o evento     O projeto “Cidadania para Todos” foi o tema da reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), no Recivil, e que contou com…

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nostermos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994,considera extinta a delegação de competência doCargo de 2º Tabelião de Notas da Comarca de Miraí, a DANIEL…

Ao ser eleito na tarde do dia (12) para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes agradeceu a confiança de seus colegas e a oportunidade de poder estar ao inteiro dispor do STF “para a tarefa de contribuir para a consolidação…

Relator: Marco AurélioProcurador-geral da República x Governador do Estado do Rio Grande do Norte e Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte Procurador-geral da República x Governador do Estado do Rio Grande do Norte e Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do…

  (esq. para dir.) presidente do Recivil, Paulo Risso; tesoureiro da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho; assessor jurídico da Arpen-Brasil, Sérgio Ricardo; presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho.   Na última terça-feira (11.03), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)…

Nesta segunda-feira (17.03) foi realizada a reunião ordinária da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais.   Durante a reunião, os membros da Comissão discutiram o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal, às…