Estado registra maior expansão do país em centros de referênciaDados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apontam Minas Gerais como o Estado que apresenta maior expansão em números de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O Estado implantou 74…

  A Universidade Federal de Goiás (UFG), instituição contratada para organizar o concurso unificado para ingresso nos serviços notarias e de registros do Estado de Goiás, divulgará na quarta-feira (19) os locais e horários das provas objetivas e discursivas do certame, bem como os critérios…

Admite-se a alteração do regime de comunhão parcial de bens no casamento, instituído sob o regime do antigo Código Civil (CC/1916), para o de comunhão universal de acordo com o novo Código (CC/2002). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Reclamação (RCL) 4689, ajuizada por Luiz Alberto Bochese. O reclamante questionava ato do corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei distrital Distrital 2547/00, que fixa tempo razoável de atendimento aos usuários dos serviços públicos e privados no Distrito Federal. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 397094 interposto contra decisão do…

O chamado Pacto Nacional “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido” e o Selo Unicef/Município Aprovado serão o tema de uma reunião da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Nesta quarta-feira (3/5/06), às 9h30, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove audiência…

 A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão (MA) participa do Plano de Erradicação do Subregistro de Nascimento desenvolvido no estado. Com o objetivo de registrar crianças e adultos, seis municípios maranhenses serão visitados esta semana por órgãos integrantes…

Em visita à cidade de Brasília-DF, na última quinta-feira (23.03), o diretor de registro civil da Anoreg-BR, José Emygdio de Carvalho Filho esteve reunido com a gerenciadora do programa nacional pela Erradicação do Sub-registro, Leilá Leonardos, em reunião realizada na sede da Secretaria Especial de…

Com o advento da Lei Federal 11.441, de 04 de janeiro deste ano possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual diretamente nos cartórios, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Agostino Silvério Junior, baixou provimento, de número 137, regulamentando e disciplinando os…

Atendendo a convites dos nossos associados mineiros, a Anoreg-BR esteve em Belo Horizonte para fechar propostas da realização do IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO, conforme aprovação em Ata de sua diretoria, para que seja realizado de 14 a 18 de novembro…