Holanda deve liberar registro de nascimento, casamento e morte pela internet
Em um esforço para agilizar processos administrativos, a Holanda deve permitir que os habitantes do país registrem nascimentos, marquem casamentos civis e registrem mortes pela internet. A proposta de mudança foi feita em razão de reclamações a respeito da burocracia: assim como em outros países…
Artigo – A família e os homossexuais – Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral
O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos de homossexuais. A cada dia, temos notícias de decisões de grande relevância proferidas em vários Estados e municípios do Brasil. Podem não ser decisões dominantes nem exatamente aquelas que o segmento GLBT…
Recivil apóia revitalização do Rio das Velhas
Nesta quarta-feira (16.04), o Recivil participou do seminário Meta 2010, no Salão Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, localizada no bairro Guanabara, que discutiu a definição de uma prioridade para salvar o conjunto da bacia do Rio das Velhas. O Sindicato foi representado pelo assistente administrativo…
Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz
A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos. Estima-se que 80 mil crianças e jovens vivem em abrigos no país, cerca de 8 mil, ou 10% deles estão em condições jurídicas…
Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo
Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou a mudança do sexo de homem para mulher, no registro civil, negada pelo Juízo de…
Relator dá parecer favorável ao PL 2237/07 que dispõe sobre os registros públicos, com substitutivo
PL 2237/2007 – Acresce o art. 30-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. – 27/03/2008Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA) – 17/04/2008Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo…
Jurisprudência mineira – Ação de retificação de registro – Nome de solteira da mãe após a separação
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO – ALTERAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO – NOME DE SOLTEIRA DA MÃE APÓS A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DOS PAIS CONVERTIDA EM DIVÓRCIO – IMPOSSIBILIDADE – CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. – De acordo com a Lei 6.015/73, os dados constantes da certidão de…
Artigo – O divórcio – Por Carlos Herculano Lopes
“Se foi um político de tantas realizações, pois fez muito mais coisas, provavelmente ficará na história como `o homem do divórcio`” Se hoje o divórcio é uma coisa comum, que faz parte da vida dos casais quando não dá mais para continuar o relacionamento, nem…
Agenda do Presidente – 22 a 27 de abril
Paulo Risso 27 de abril – Domingo Curso de Qualificação – Poços de Caldas 26 de abril – Sábado Curso de Qualificação – Poços de Caldas 25 de abril – Sexta-feira 10h00 – Reunião com Gerente Administrativo da…
Recivil prestigia Assembléia Geral do Registro Civil no Rio Grande do Sul
Evento tratou sobre diversos temas de interesse dos registradores gaúchos Contando com a presença de grande quantidade de registradores civis do Rio Grande do Sul, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS) realizou no último sábado (19.04), na cidade…
ARQUIVOS
- junho 2026
- maio 2026
- abril 2026
- março 2026
- fevereiro 2026
- janeiro 2026
- dezembro 2025
- novembro 2025
- outubro 2025
- setembro 2025
- agosto 2025
- julho 2025
- junho 2025
- maio 2025
- abril 2025
- março 2025
- fevereiro 2025
- janeiro 2025
- dezembro 2024
- novembro 2024
- outubro 2024
- setembro 2024
- agosto 2024
- julho 2024
- junho 2024
- maio 2024
- abril 2024
- março 2024
- fevereiro 2024
- janeiro 2024
- dezembro 2023
- novembro 2023
- outubro 2023
- setembro 2023
- agosto 2023
- julho 2023
- junho 2023
- maio 2023
- abril 2023
- março 2023
- fevereiro 2023
- janeiro 2023
- dezembro 2022
- novembro 2022
- outubro 2022
- setembro 2022
- agosto 2022
- julho 2022
- junho 2022
- maio 2022
- abril 2022
- março 2022
- fevereiro 2022
- janeiro 2022
- dezembro 2021
- novembro 2021
- outubro 2021
- setembro 2021
- agosto 2021
- julho 2021
- junho 2021
- maio 2021
- abril 2021
- março 2021
- fevereiro 2021
- janeiro 2021
- dezembro 2020
- novembro 2020
- outubro 2020
- setembro 2020
- agosto 2020
- julho 2020
- junho 2020
- maio 2020
- abril 2020
- março 2020
- fevereiro 2020
- janeiro 2020
- dezembro 2019
- novembro 2019
- outubro 2019
- setembro 2019
- agosto 2019
- julho 2019
- junho 2019
- maio 2019
- abril 2019
- março 2019
- fevereiro 2019
- janeiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- outubro 2018
- setembro 2018
- agosto 2018
- julho 2018
- junho 2018
- maio 2018
- abril 2018
- março 2018
- fevereiro 2018
- janeiro 2018
- dezembro 2017
- novembro 2017
- outubro 2017
- setembro 2017
- agosto 2017
- julho 2017
- junho 2017
- maio 2017
- abril 2017
- março 2017
- fevereiro 2017
- janeiro 2017
- dezembro 2016
- novembro 2016
- outubro 2016
- setembro 2016
- agosto 2016
- julho 2016
- junho 2016
- maio 2016
- abril 2016
- março 2016
- fevereiro 2016
- janeiro 2016
- dezembro 2015
- novembro 2015
- outubro 2015
- setembro 2015
- agosto 2015
- julho 2015
- junho 2015
- maio 2015
- abril 2015
- março 2015
- fevereiro 2015
- janeiro 2015
- dezembro 2014
- novembro 2014
- outubro 2014
- setembro 2014
- agosto 2014
- julho 2014
- junho 2014
- maio 2014
- abril 2014
- março 2014
- fevereiro 2014
- janeiro 2014