Quem procura segurança, costuma trancar as portas e fechar as janelas antes sair de casa. A providência é necessária para evitar dissabores como ter a casa invadida ou roubada. Quando esses cuidados são deixados de lado, os riscos de se tornar vítima de um delito…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAAVISOO Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, no uso de suas atribuições legais,Considerando as inúmeras consultas formuladas acerca da Lei Federal nº 11.441, de 04/01/2007, que alterou dispositivos do Código de Processo…

Sancionada no início de janeiro, a lei permite que separação, divórcio, inventário e partilha não litigiosos sejam realizados em cartório, desafogando varas. Grupo de trabalho irá publicar instrução normativa até março Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais poderão ser realizados em cartórios, dispensando a necessidade…

Editada sem prazo para a adaptação de advogados e tribunais, a lei que possibilita a realização de divórcios e inventários em cartório deu largada à corrida pela fixação dos preços do novo serviço. Tribunais estaduais, responsáveis pela normatização dos cartórios, estão discutindo as novas tabelas…

  Instituído na semana passada por decreto do governo federal, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) promete ser uma das maiores aplicações da certificação digital do país, abrangendo desde a escrituração contábil e fiscal até a nota fiscal eletrônica (NF-e). “Todas essas áreas usarão…

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital n. 01/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio…

A Comissão Especial de Serviços Notariais pode votar nesta tarde o parecer do relator, deputado João Matos (PMDB-SC), à Proposta de Emenda à Constituição 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de…

    A revista médica britânica The Lancet denuncia em seu último número o que chama de “escândalo da invisibilidade” de milhões de seres humanos em países em desenvolvimento, que nascem e morrem sem ter nenhum tipo de registro. Mais de três quartos destas pessoas…

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA* REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOAVISO Nº 32/CGJ/2007Processo nº 32.850/07O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução…

                                                                                                                               Paulo Risso recebeu a homenagem do vice-presidente da Arpen Brasil, Célio Vieira Quintão         O presidente do Recivil, Paulo Risso, foi homenageado durante o XV Congresso Nacional dos Registradores Civis realizado em Florianópolis, entre os dias 8 a 11 de…