Veja a consulta feita pela Oficiala de Curvelo, Fernanda Murta, à Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assim como a respectiva resposta, com relação à dúvida em três procedimentos: erro de grafia, registro de óbito tardio e reconhecimento de paternidade por escritura pública ou…

  Nesta quarta-feira (27.08), registradores civis de todo o Brasil reuniram-se na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para participar de Assembléia que, por aclamação, elegeu o registrador civil do 1° Subdistrito do município de Ribeirão Preto,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu adotar o dia 25 de outubro como o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, criado pelo Governo Federal. O Conselho deve recomendar aos Tribunais de Justiça de todo o país a realização de campanhas e mutirões para…

O desembargador Mauro Soares representou hoje, 28 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador na abertura do 17 º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais, cujo tema é “Os desafios da Atividade Notarial e Registral nos…

O Recivil leva aos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais mais uma possibilidade de especialização. O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores – Inoreg lançará em Belo Horizonte, no próximo mês de outubro, um curso de Pós-Graduação em Direito Notarial…

O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) no Mandado de Segurança (MS) 27257, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de impugnar concurso de ingresso na atividade notarial e de registro do…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAProcesso nº 37.225/08AVISO Nº 24/CGJ/2008O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a…

Em eleição no fim desta tarde, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elegeu o desembargador Célio César Paduani para o cargo de corregedor-geral de Justiça. O magistrado teve 64 votos, dos 107 apurados. O desembargador José Altivo Brandão Teixeira recebeu…

O Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, divulgou hoje (02.09), parecer sobre a PEC 471. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados instituída para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471 aprovou substitutivo apresentado pelo relator, Deputado João Matos, e declarou…

As vagas são em Samambaia e Planaltina. Candidatos devem ter diploma de bacharelado em direito. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu concurso para o provimento de duas vagas para titular de serviços notariais e de registro. As vagas são para…