O desembargador Mauro Soares representou hoje, 28 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador na abertura do 17 º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais, cujo tema é “Os desafios da Atividade Notarial e Registral nos…

O Recivil leva aos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais mais uma possibilidade de especialização. O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores – Inoreg lançará em Belo Horizonte, no próximo mês de outubro, um curso de Pós-Graduação em Direito Notarial…

O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) no Mandado de Segurança (MS) 27257, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de impugnar concurso de ingresso na atividade notarial e de registro do…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇAProcesso nº 37.225/08AVISO Nº 24/CGJ/2008O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a…

Em eleição no fim desta tarde, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elegeu o desembargador Célio César Paduani para o cargo de corregedor-geral de Justiça. O magistrado teve 64 votos, dos 107 apurados. O desembargador José Altivo Brandão Teixeira recebeu…

O Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, divulgou hoje (02.09), parecer sobre a PEC 471. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados instituída para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471 aprovou substitutivo apresentado pelo relator, Deputado João Matos, e declarou…

As vagas são em Samambaia e Planaltina. Candidatos devem ter diploma de bacharelado em direito. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu concurso para o provimento de duas vagas para titular de serviços notariais e de registro. As vagas são para…

Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade jurídica do pedido de reconhecimento da união estável entre homossexuais e determinou que a Justiça Fluminense retome o julgamento da ação envolvendo o agrônomo brasileiro Antônio Carlos Silva…

O desembargador Sérgio Resende toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, amanhã, dia 04 de setembro, às 17h, no Salão do I Tribunal do Júri Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Confirmaram presença o governador Aécio Neves e o vice-presidente da Republica,…

Homem de 84 anos, casado com 86 mulheres, aceita de divorciar de 82 esposas para escapar de punições. Parece enunciado de problema de matemática para alunos do ensino fundamental. Mohammed Bello Abubakar, nigeriano, está sendo obrigado por um decreto islâmico a se separar de quase…