Em entrevista coletiva à imprensa, pouco antes da solenidade de posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Sérgio Resende falou sobre os desafios que vai enfrentar em sua gestão, como a aplicação da Lei de Divisão e Organização Judiciárias, a construção da nova sede do Tribunal e a necessidade de garantir uma Justiça mais eficiente. “Ainda não pensei em prioridades, porque há muitas coisas a fazer. Gostaria de saber que desafios não vou ter. Quando ingressei na magistratura, tinha muitos sonhos. Espero conseguir, ao chegar à presidência do TJMG, que todos se realizem e que no fim da gestão eu esteja tão satisfeito como estou hoje”, afirmou.
Sérgio Resende disse que a responsabilidade e o desafio de seu cargo são grandes. “Temos mais de mil juízes, perto de 300 comarcas, 20 mil funcionários e mais de 400 prédios próprios. A pessoa que assume a direção de tudo isso tem que ficar preocupada”, revelou.
O desembargador deixou claro que o cumprimento da Lei de Divisão e Organização Judiciárias será um desafio: “Não adianta criar comarcas e varas. Precisamos de recursos para instalá-las. O Tribunal fará tudo na medida da necessidade. Nossa ótica é técnica, e a Assembléia, ao aprovar a lei, usou critérios mais políticos”. Sérgio Resende criticou a elevação de diversas comarcas a entrância especial, lembrando que essa medida é preocupante, vai aumentar as despesas e impactar significativamente o orçamento do TJMG. O novo presidente afirmou, contudo, que a lei será cumprida.
Ele destacou que o relacionamento e a integração do Judiciário com os demais poderes são muito bons e manifestou a intenção de conversar com o Legislativo e o Executivo sobre as questões orçamentárias.
Sérgio Resende defendeu a necessidade de uma Justiça mais célere e afirmou que reformas efetivas não se fazem com decisões em Brasília. “A demanda é grande e o número de juízes é insuficiente. Nossa estrutura é arcaica, as leis são ultrapassadas e as facilidades recursais são absurdas”, lembrou. O desembargador lembrou que se garantir uma Justiça eficiente fosse um jogo de palavras, seria fácil. “Essa é uma questão complexa, que nunca foi enfrentada no Brasil. Só se falam em reformas de forma demagógica. Nunca houve reforma do Judiciário”, disse.
O magistrado defendeu a necessidade de mais autonomia para o Judiciário dos Estados e ressaltou a importância das súmulas vinculantes para que matérias repetitivas não fiquem voltando aos tribunais.
O novo presidente manifestou a sua intenção de dar continuidade à construção da nova sede e disse que deixar uma obra abandonada e inacabada é pior. “Se há um projeto e se houve consenso, devemos ser práticos e continuar o trabalho”, afirmou. Sérgio Resende disse que a obra pode ser cara, mas vai reunir o Judiciário, que hoje está espalhado na capital. “É precipitado falar da obra apenas como uma das mais caras”.
Fonte: TJMG